Gratificação extra a profissionais de saúde

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.

De autoria dos deputados Mauro Nazif – PSB/RO ,  Lídice da Mata – PSB/BA ,  Luciano Ducci – PSB/PR ,  Camilo Capiberibe – PSB/AP ,  Vilson da Fetaemg – PSB/MG ,  Danilo Cabral – PSB/PE ,  Alessandro Molon – PSB/RJ, o PL 1442/2020 dispõe sobre a criação da Gratificação por Atividade Emergencial de Risco para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.

Segundo a proposta, o calculo para definição dos valores das gratificações deverá ser feito com base nos mesmos parâmetros utilizados para o pagamento dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título de adicional de insalubridade. Os recursos virão da União.

“Torna-se indispensável a adoção de medidas de segurança, valorização e reconhecimento dos trabalhadores que estarão atuando na provisão direta dos serviços e atividades essenciais. Em todo o Brasil, estão sendo adotadas providências nesse sentido. Protocolos e orientações para prover insumos aos trabalhadores e meios para a prevenção e contenção do contágio pelo coronavírus estão sendo estabelecidos”, justificam os autores.

Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, com validade até dezembro deste ano.