A rápida proliferação do coronavírus já preocupa o setor da agropecuária dos pequenos agricultores que cobra do poder público medidas emergenciais, com auxílio ao setor e ações para garantir o abastecimento do País.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) encaminharam, na quinta-feira (19), documento conjunto ao Ministério da Agricultura, aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, e aos líderes partidários do Congresso.
“Precisamos do apoio de todos para que o governo tome as providências necessárias nesse momento para garantir a continuidade da produção de alimentos pela agricultura familiar, contra o risco de desabastecimento”, esclarece o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
O impacto econômico da pandemia acendeu o sinal vermelho para trabalhadores rurais, que produziram documento com as principais reivindicações, entre as quais, pedem a prorrogação dos financiamentos de custeio para 31 de dezembro e investimento por seis meses após a data de vencimento.
Outra medida proposta no documento é a suspensão da inscrição dos débitos oriundos dos financiamentos da agricultura familiar na dívida ativa da União até o final do ano.
O documento propõe a criação de linhas de credito como uma emergencial para agricultores com teto até R$ 30 mil, prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade.
Outra linha, especial, visa atender produtores com DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação.
“O valor da linha sugerido é de um salário mínimo por mês, por um período de três meses, podendo ser prorrogado, como forma de subsistência da família”, explica Schuch, como registra o Jornal do Comércio – RS.
A curto prazo
Como medida de curto prazo, o documento aponta a necessidade de reativação do portal de compras da agricultura familiar pelo Mapa, para viabilizar que as feiras orgânicas entreguem os produtos nas casas dos consumidores.
Os programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) integram a lista de reivindicações com o pedido de orçamento para a compra, por meio deles, de alimentos para creches, albergues e hospitais a também para atender estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família.
Da mesma forma foram sugeridas a adoção de medidas para evitar que frigoríficos e laticínios sejam fechados.
O setor pede também a criação de um fundo púbico de equalização de inadimplência nos casos de dívidas contraídas decido à grave seca que assola o Rio Grande do Sul.
Ao todo, o documento elenca 15 medidas e cobra urgência nas respostas pelos poderes constituídos, informa o site Contag.
Clique na imagem para conhecer íntegra do documento da FPAF e CONTAG.