
PSB, PSOL, PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Unidade Popular (UP) entraram com uma ação civil pública na última terça-feira (31) para tentar impedir que Jair Bolsonaro faça passeios pelo país, promovendo desobediência às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde durante a pandemia do coronavírus. O documento conta ainda com o apoio da Consulta Popular e do Partido da Refundação Comunista do DF.
Em caráter liminar, os partidos pedem que, em caso de desobediência por parte do mandatário, ele seja multado em R$ 50 mil.
Passeio pelo DF
No último domingo (29), durante um passeio a algumas regiões administrativas do Distrito Federal, Bolsonaro reuniu grupos de comerciantes, ambulantes e populares, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
“Decidimos provocar a Justiça a adotar medidas para que Bolsonaro pare imediatamente de fazer apologia e adotar atitudes que colocam a vida de milhares de brasilienses e de brasileiros em risco”, afirma presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias.
Regras distritais
Bolsonaro também descumpriu decretos do Governo do DF, que determinou o fechamento do comércio ambulante e proibiu aglomerações com a obrigação de que as pessoas mantenham distância mínima de dois metros nos locais autorizados a funcionar.
Na ação, os partidos alegam que, ao incentivar aglomerações, Bolsonaro agiu com “imperícia, negliência e imprudência excepcionais” e pode ser responsabilizado “por comportamento doloso”.
“Ao incentivar as aglomerações, por meio de atos públicos, como vem agindo, o presidente não pode alegar desconhecimento ou ignorância. Ao fazê-lo, e provocar tais mortes, pode ser responsabilizado por comportamento doloso, de quem sabia as consequências de seus atos e os desejava ou ao menos não se importava com elas, ou culposo, de quem, mesmo não desejando ativamente, agiu com imperícia, negligência e imprudência excepcionais”, diz o documento.
Com informações do PSB-DF.