PSB pede apuração sobre venezuelanas citadas por Bolsonaro

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Bira do Pindaré (MA), enviou uma representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a investigação do suposto caso de exploração sexual de adolescentes venezuelanas citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no podcast do canal Paparazzo Rubro-Negro, em 14 de outubro. Na entrevista, o candidato à reeleição disse que “pintou um clima” ao passar de moto em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, e que as meninas se arrumavam para “ganhar a vida”.

Bolsonaro disse: “Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.

Segundo o documento enviado ao MPT, caso seja verdadeira, a declaração de Bolsonaro é “preocupante”. É citado ainda a possibilidade do crime de prevaricação por parte do presidente ao não denunciar a situação.

“O relato gerou verdadeira comoção nacional, repercutindo negativamente sobre a imagem do Presidente da República, profusamente acusado de instrumentalizar politicamente a situação para associar a prática de prostituição infantil à crise vivenciada pelo país vizinho e encorajando, consequentemente, a estigmatização do migrante venezuelano no país. Mais grave, sua conduta estaria supostamente enquadrada nos tipos penais de prevaricação e de pedofilia”, diz trecho do documento.

O deputado afirma que não foi detalhado qual providência foi tomada em relação ao caso e que a “omissão” por parte do governo poderia ser intencional.

“Ao que se sabe, nenhuma providência foi adotada para garantir o cumprimento do papel das autoridades locais no que tange à apuração ou fiscalização da situação vivenciada pelas migrantes”, diz a representação.

“Não seria de chocar se a omissão dessas autoridades públicas em adotar as providências para a apuração de eventual exploração de trabalho infantil no caso das meninas venezuelanas tiver sido deliberada. Afinal, o Presidente da República, por incrível que pareça, tem defendido reiteradamente o trabalho infantil”, completou citando declarações como “deixa a molecada trabalhar”, citadas em situações anteriores pelo presidente.

Na segunda-feira (17), Bolsonaro gravou um pedido de desculpas às meninas venezuelanas ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da representante de Juan Guaidó, María Teresa Belandria. O chefe do Executivo diz que as mulheres da live eram trabalhadoras.