
A quebra de patente de vacinas contra a Covid-19 recebeu o importante apoio do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden. A decisão sem precedentes foi anunciada nesta quinta-feira (5) e alia os EUA aos países emergentes na Organização Mundial de Comércio (OMC).
A postura reflete uma mudança histórica na postura do governo estadunidense em relação à propriedade intelectual. Além disso, deixa o Brasil como um dos poucos países no mundo a ser contrário a esse posicionamento. O governo brasileiro defende que as atuais regras do comércio são suficientes para lidar com a crise sanitária.
Molon comenta apoio de Biden a quebra de patente
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), avalia que a quebra de patentes de vacinas contra o coronavírus faz parte do caminho para vacinação mais ágil. “Enquanto isso, mais uma vez o governo brasileiro vai contra a medida que beneficiaria países emergentes como o nosso”, escreveu nas redes sociais.
Brasil é contra a quebra de patentes
Por enquanto, o Brasil continua apoiando a ideia de que a quebra de patentes não deva ser adotada, já que minaria a inovação e o interesse das grandes multinacionais. Nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à CPI da Pandemia que a quebra de patente de vacinas pode prejudicar o programa de imunização. Segundo Queiroga, o Brasil não conseguiria produzir vacinas da Pfizer e da Janssen, das quais depende.
Numa reunião na OMC na quarta (4), a delegação do Itamaraty voltou a citar a importância da transferência de tecnologia. Mas não demonstrou apoio à suspensão de patentes e insistiu que todo o processo precisaria estar baseado em uma “cooperação” com as empresas e atos “pragmáticos”. O Itamaraty ainda não se pronunciou diante da decisão.
Trump era contra quebra de patente
Durante o governo de Donald Trump, porém, os Estados Unidos foram contra a proposta e garantiram o apoio do Brasil para também se recusar a aceitar a ideia, que ganhou a adesão de grande parte dos países em desenvolvimento.
A postura brasileira rompeu com uma longa tradição de diferentes gestões de defender o acesso amplo a tratamentos, com a saúde se sobrepondo à economia ou às patentes.
Mas Biden, sob pressão inclusive de seu partido, optou por abandonar esse quadro, num duro golpe contra as grandes farmacêuticas.
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Europa admite estudar quebra de patentes
Pressionada pela mudança de posição dos Estados Unidos, que anunciou apoio à renúncia de patentes de vacinas contra covid, a Comissão Europeia afirmou nesta quinta (6) que está “aberta a discutir” a idéia, como uma das “soluções pragmáticas e eficazes” para ampliar o alcance da imunização contra o coronavírus.
Embora tivesse se declarado contra a quebra de patentes em entrevista recente, a presidente da Comissão (Poder Executivo da UE), Ursula von der Leyen, disse na manhã desta quarta que o bloco “está pronto para discutir” a proposta dos EUA. Mas, adendou, a prioridade no curto prazo deveria ser que “os países produtores de vacinas e insumos permitam a exportação e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento”
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Pressão sobre países para quebra de patente
Diversos países continuam a se opor à ideia da suspensão de patentes. Mas o gesto americano coloca uma enorme pressão para que esses países também mudem de opinião publicamente e nas negociações.
Num comunicado que causou um terremoto entre diplomatas, a negociadora comercial chefe dos EUA, Katherine Tai, disse que seu governo era “a favor da suspensão (de patentes) na OMC” e que era “a favor do que os autores da proposta estavam tentando atingir, que é maior acesso, maior capacidade de fabricação e mais doses nos braços”.
G20 vai financiar vacinas para OMS
Líderes de nações do G20 se comprometerão, pela primeira vez, a financiar totalmente um esquema da Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas e remédios contra o coronavírus a nações mais pobres, mostra esboço das conclusões de uma cúpula do bloco. A medida desbloquearia quase US$ 20 bilhões.
O documento, sujeito a alterações antes de uma cúpula de saúde global a ser realizada em Roma no dia 21 de maio, diz que os líderes das 20 maiores economias do mundo estão comprometidos com ações urgentes para aumentar a capacidade produtiva de tecnologias anticovid-19 neste ano, mas omite uma menção a dispensas de patentes de vacinas.
Quebra de patentes beneficia países pobres
No fim de 2020, sul-africanos e indianos apresentaram na OMC a proposta de que patentes de vacinas deveriam ser suspensas, enquanto a pandemia de coronavírus existisse. Na prática, isso permitiria que doses fossem produzidas por empresas de todo o mundo, aumentando o abastecimento ao mercado global e preços mais baixos.
Hoje, 1,1 bilhão de doses de imunizantes já foram administrados. Mas 80% deles estão apenas em países ricos e de renda média. Nos países mais pobres, apenas 0,3% das vacinas foram distribuídas.
OMS e sociedade civil celebram apoio de Biden
O gesto de Biden foi amplamente comemorado entre instituições. A Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou a decisão de “monumental”, enquanto seu diretor, Tedros Ghebreyesus, citou Biden como “exemplo de liderança internacional” e referência “moral”.
A organização Médicos Sem Fronteiras classificou a declaração do governo dos EUA como “um passo fundamental na direção do consenso de que proteger vidas é mais importante do que proteger direitos de propriedade intelectual”. “É também uma oportunidade para que países como o Brasil retomem sua posição histórica de colocar a saúde pública acima dos interesses comerciais”, disse Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso da entidade.
A entidade Conectas Direitos Humanos também deixou claro que o isolamento do Brasil é cada vez mais evidente. “Com sua postura, o governo Bolsonaro continua contribuindo para ampliar ainda mais a catástrofe humanitária que estamos vivendo”, disse a diretora-executiva da organização, Juana Kweitel. “Felizmente, ele está ficando cada vez mais isolado nessa posição. A virada dos Estados Unidos pode ser fundamental para reduzir a desigualdade abissal no acesso as vacinas entre os diferentes países”, completou.
Indústria farmacêutica é contra
A quebra de patentes das vacinas contra o coronavírus pode modificar de forma profunda as negociações que, há seis meses, vivem um impasse na OMC. Mais de 60 países emergentes insistem que apenas a quebra de patentes pode garantir uma maior produção de vacinas.
Do lado da indústria farmacêutica, o argumento é de que a patente não é o obstáculo e, com milhões de dólares gastos em lobistas, o setor tentou garantir a ideia de que só acordos voluntários de transferência de tecnologia poderiam mudar o cenário de abastecimento.
As multinacionais ainda argumentavam que, sem patentes, os incentivos para a produção e inovação seriam abalados.
Em nota publicada nesta quarta, a Federação Internacional da Indústria Farmacêutica criticou Biden e disse que a suspensão de patentes não vai resolver “os reais desafios” da vacinação. “Trata-se da solução fácil – e errada – para um problema complexo”, disse. “Suspender patentes não vai ampliar a produção”, insistem.
De acordo com o setor privado, mais de 200 acordos de transferência de tecnologia foram já fechados e a crise exige “soluções pragmáticas”, exatamente o mesmo termo usado pelo governo de Jair Bolsonaro em reunião nesta semana na OMC.
Ações de farmacêuticas desabaram
Assim que o anúncio foi feito, as ações de empresas do setor desabaram. A proposta americana, porém, não é tão ampla quanto a dos países emergentes, que pedem a suspensão de patentes para todos os produtos, equipamentos e tecnologias que possam ser usadas contra o coronavírus. A Casa Branca quer tal princípio apenas para vacinas.
A partir da próxima semana, negociações neste sentido vão ser iniciadas, rompendo um impasse que durava desde outubro de 2020.
Enquanto milhões de pessoas continuam aguardando por vacinas, as empresas do setor já estimam ganhos avaliados em bilhões de dólares. Só a Pfizer prevê US$ 26 bilhões em receita, o mesmo valor que seria necessário para vacinar todos os africanos.
Com informações do Uol, Folha de S.Paulo, Agência Brasil e IG Saúde