Realidade desmente retomada da economia e geração de empregos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta segunda-feira (31), durante discurso na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal, que a economia brasileira já retomou o crescimento e a geração de empregos, mas os números desmentem essa afirmativa.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no dia 27 de maio, o Brasil tem 14,8 milhões de desempregados e mais de 880 mil pessoas desocupadas. A taxa média de desemprego no país foi de 14,7% no primeiro trimestre do ano, uma alta de 0,8 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2020 (13,9%). Essas são a maior taxa e o maior contingente de desocupados de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012.

O chefe do Executivo federal, acompanhado pelo chanceler Carlos França e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou no início do pronunciamento que “como uma das 10 maiores receptoras de investimentos estrangeiros diretos no mundo, a economia brasileira já retomou o seu crescimento e geração de empregos”.

Desemprego recorde com economia parada

De acordo com o IBGE, a população ocupada (85,7 milhões) ficou estatisticamente estável na comparação com o último trimestre do ano passado. Mas o nível de ocupação (48,4%) caiu 0,5 ponto percentual. Desde o trimestre encerrado em maio de 2020, o nível de ocupação está abaixo de 50%, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

Outro destaque da Pnad Contínua foi a alta no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. No primeiro trimestre, o contingente chegou a 33,2 milhões, o maior da série histórica, um aumento de 3,7% com mais 1,2 milhão de pessoas.

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Os desalentados, que são aqueles que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, somaram 6 milhões de pessoas, ficando estáveis em relação ao último trimestre de 2020, mas permanecendo no maior patamar da série.

A Pnad Contínua é realizada em 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Existem outros números sobre desemprego, apresentados pelo Ministério da Economia, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados são mais restritos porque consideram apenas os empregos com carteira assinada.

Salário mínimo abaixo da inflação

Outro fato que desabona o discurso de Bolsonaro é que o salário mínimo de R$ 1.100 para 2021 aprovado pela Câmara dos Deputados ficou abaixo da inflação e não traz ganho real para os trabalhadores, prática adotada pelo governo Bolsonaro. O valor anterior era de R$ 1.045. A medida provisória enviada pelo Executivo foi votada pelos parlamentares na quarta-feira (26). O Senado tem até 1º de junho para votar a MP.

Em 2020, o reajuste já havia trazido apenas a correção inflacionária. De acordo com a inflação oficial divulgada apenas em janeiro deste ano, o piso deveria ter subido para R$ 1.102, dois reais a mais do que foi concedido. Em janeiro, o IBGE informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) consolidado de 2020 ficou em 5,45%. O patamar utilizado para a correção do salário mínimo, no entanto, de 5,26%.

Cada R$ 1 concedido em aumento do mínimo custa R$ 351,1 milhões aos cofres públicos. Os R$ 55 de aumento aumentam as despesas públicas em R$ 19,3 bilhões. Para 2022, a previsão é que o valor seja de R$ 1.147, de acordo com o projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento do próximo ano.

Reformas para retomar economia

Segundo o mandatário da República, no evento, que segue até terça-feira (1^o), deverão ser apresentados 60 projetos de investimentos, com um valor de carteira estimado em cerca de US$ 72 bilhões. Além disso, a partir das propostas desenvolvidas, espera-se que o país receba aproximadamente US$ 50 bilhões em investimentos e gere 22 mil empregos entre 2021 e 2022.

Bolsonaro federal também falou sobre seu compromisso com reformas estruturantes para melhorar o ambiente de negócios e defendeu acordos econômicos que conectem ainda mais o país aos fluxos mundiais de comércio.

“Meu governo tem compromisso com reformas e projetos estruturantes para reduzir o ‘custo Brasil’. Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram a estabilidade macroeconômica em contexto de desafios orçamentários. Engajamos o setor privado, nacional e estrangeiro, na solução de nossos conhecidos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos, a um só tempo, maior abertura e liberdade econômicas, mais competição e maior estímulo à iniciativa privada, reservando-se ao Estado, ao mesmo tempo, o papel que lhe cabe nas várias políticas públicas essenciais ao desenvolvimento”.
Jair Bolsonaro

Ele também voltou a mencionar a intenção de que o Brasil passe a integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países ricos e em desenvolvimento que compartilham políticas públicas, da economia ao meio ambiente.

O Brasil solicitou formalmente a entrada no grupo em maio de 2017, ainda no governo de Michel Temer. Desde então, o país tem procurado adotar medidas para estar no foco dos membros da OCDE.

“Queremos nos tornar membros da OCDE. Defendemos um sistema multilateral de comércio sem protecionismo, fundamentado em regras. Por isso, buscamos fortalecer a OMC. Desejamos intensificar a interação econômica com nossa região, o que significa um Mercosul e uma América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, pontuou.