por: Eduardo Pinheiro Postado em: 06/07/2020 - 13:49 Atualizado em: 06/07/2020 - 14:57
Segundo relatório do MEC, de 2016 a 2018, o governo federal reduziu R$ 10,5 bilhões dos recursos destinados a educação
Sofrendo com o enxugamento dos recursos da União, os gastos públicos com educação vêm caindo nos últimos anos. De acordo com o relatório divulgador pelo Ministério da Educação (MEC), de 2016 a 2018, o governo federal reduziu, em valores nominais, R$ 10,5 bilhões de seus dispêndios com o setor. Ao atualizar pela inflação, a redução é de R$ 18 bilhões.
A União, que sempre arcou com os menores montantes no financiamento, reduziu ainda mais a sua participação. Em 2016 o governo federal era responsável por 30,3% dos gastos com educação no país. Mas, apesar de ter a maior capacidade de arrecadação, em 2018, o percentual foi reduzido a 28,1%.
Com isso, o peso tem ficado maior para os municípios. A participação das prefeituras era de 36,1% em 2016 e fechou 2018 em 40%. Dados são do relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e vão até 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB).
Educação no governo Bolsonaro
Segundo a Folha, as deficiências de execução orçamentária do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro indicam um cenário similar. Em junho, 60% dos gastos realizados pelo MEC até abril referem-se a compromissos assumidos em 2019 mas não executados, o que significa que parte do dinheiro previsto não chegou de fato à ponta.
O relatório do PNE também aponta uma estagnação na educação brasileira. No ano passado, o país registrou 14,9% dos alunos em tempo integral, quase o mesmo de 2018. A meta é de 25%.
Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, diz que o orçamento da área ficou praticamente congelado desde os cortes de 2015, com Dilma Rousseff (PT), e “virou permanente” com Temer e a aprovação do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação.
“As políticas públicas são aquilo que os governos fazem ou optam por não fazer. Assim, não vejo o governo Bolsonaro interessado em reduzir os danos arrecadatórios da pandemia na educação. Pelo contrário, o péssimo desempenho na execução orçamentária de 2019 demonstra que reduziras políticas educacionais é uma opção.”
A ampliação do papel da União na educação básica é central na discussão sobre renovação do Fundeb, em tramitação no Congresso. No entanto, a gestão Bolsonaro pouco se envolveu no tema.
