Relator de projeto das fake news quer endurecer penas

Proposta agora busca cassar CPFs “laranjas” e aumenta pena de crimes contra a honra cometidos na internet

O relator do projeto de lei (PL 2630/2020), que pretende endurecer o combate às fake news, senador Ângelo Coronel (PSD), busca agora cassar o uso de CPFs “laranjas” e aumentar a pena de crimes contra a honra cometidos pela internet.

O projeto tramita no Senado e já teve a votação adiada duas vezes, nas últimas duas semanas, por enfrentar resistências não só pelo potencial de atingir publicações favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas também as redes sociais ligadas à oposição.

Na semana passada, Angelo Coronel divulgou seu substitutivo ao PL 2630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado na madrugada do dia da votação, que acabou sendo postergada, o texto gerou uma onda de descontentamento por reincorporar medidas que haviam sido retiradas por gerar polêmica.

O senador, que preside a CPI das Fake News, antecipou que o projeto pode obrigar empresas de telefonia móvel a validar a informação fornecida pelo usuário, confirmando que o comprador não está fornecendo dados de outra pessoa e evitando assim o uso de “CPFs laranjas”.

Se a proposta for aprovada, a mesma obrigação valerá para plataformas de redes sociais, que já pedem informações pessoais como número de celular e CPF aos usuários. Medidas seriam como vacina contra o “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Com informações do Estadão.