por: Revista Fórum e Ana Paula Siqueira Postado em: 26/10/2021 - 22:40 Atualizado em: 27/10/2021 - 09:32
Com Lucas Rocha
Os membros da CPI da Pandemia aprovaram nesta terça-feira (26), por 7 a 4, o relatório final que acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de nove crimes. Acusações contra Bolsonaro vão de charlatanismo a crimes contra a humanidade.
Votaram a favor do relatório os senadores: Omar Aziz (PSD/AM), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Renan Calheiros (MDB/AL), Eduardo Braga (MDB/AM), Tasso Jereissati (PSDB/CE), Otto Alencar (PSD/BA) e Humberto Costa (PT/PE). Votaram contra: Luis Carlos Heinze (PP/RS), Eduardo Girão (Podemos/CE), Marcos Rogério (DEM/RO) e Jorginho Mello (PL/SC).
“Esse país vai superar esse momento”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, em discurso de encerramento dos trabalhos. “Esse relatório foi esperado como resposta a um clamor de milhões de brasileiros desde que a pandemia nos assolou”, afirmou.
Ao realizar a leitura do texto final, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que “foi um relator da vontade majoritária”.
“Vimos crimes aterradores, barbaridades desumanas, o escárnio com a vida, o desprezo com a dor. Esse período será tristemente lembrado como o de maior rebaixamento civilizatório do Brasil. Este documento nos redime em parte, mas as atrocidades cometidas por esse governo não serão esquecidas”
Renan Calheiros
“Nós não esqueceremos. O Brasil é o sétimos país na relação de mortes por milhão de habitantes, com 2,819 óbitos por milhão. O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade. [Bolsonaro] sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para mantar o próprio povo. Há um homicida no Palácio do Planalto”, completou Calheiros.
O relator destacou que a trajetória de Bolsonaro é “marcada pela pulsão de morte, pelo desejo de exterminar adversário, armar a população e cultuar carniceiros assassinos”. Calheiros citou Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Alfreto Strossner e Adolf Hitler e disse que Bolsonaro está ao lado deles na “galeria de facínoras da história”.
“É passada a hora de encerrar essa noite macabra que enluta o país dolorosamente”, finalizou.
Socialistas celebram aprovação do relatório
Após a conclusão da CPI da Pandemia, os socialistas na Câmara celebraram a aprovação do relatório e o trabalho realizado pelo colegiado.
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a CPI impediu que a omissão do governo Bolsonaro fosse ainda mais fatal para a população.
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), afirmou que a Câmara não pode continuar omissa.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) reafirma a responsabilidade de Bolsonaro nas mortes pela covid.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é importante acompanhar os desdobramentos para que o trabalho da CPI não seja perdido.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) cobra a investigação dos crimes.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) também quer saber se a Procuradoria-Geral da República vai ter sequência.
CPI acusa Bolsonaro por nove crimes
Os crimes imputados a Bolsonaro no relatório são: crime de epidemia com resultado de morte (até 30 anos de prisão); infração de medidas sanitárias preventivas (até 1 ano de prisão); charlatanismo (até 1 ano de prisão); incitação ao crime (até 6 meses de prisão); falsificação de documento (até 5 anos de prisão); emprego irregular de verba pública (até 3 meses de prisão); prevaricação (até 1 ano de prisão); e crimes contra a humanidade (até 40 anos de prisão).
Somando as penas de todas as imputações, caso Bolsonaro seja julgado e condenado, a pena total chega a 78 anos e 9 meses de prisão. Se o presidente for condenado à pena mínima de cada crime, o tempo de prisão é de 21 anos e 11 meses.
Além de Bolsonaro, a CPI acusou outras 78 pessoas, incluindo ministros e ex-ministros.
No caso dos crimes contra a humanidade, foram quatro os episódios apontados : o colapso sanitário de Manaus, os experimentos com cobaias humanas da Prevent Senior e da proxalutamida, e a atuação contra os povos indígenas.
Além de Bolsonaro, outras 10 pessoas foram acusadas de cometimento desse tipo de crime em três modalidades: extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
Entre elas, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho, ex-Cidadania), o ex-ministro Eduardo Pazuello, Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde conhecida como “Capitã Cloroquina”, médicos da Prevent e autor dos experimentos da proxalutamida.
Leia também: CPI da Pandemia: confira o relatório final na íntegra e os 81 indiciados
Em razão da tipificação de crimes contra a humanidade, Renan Calheiros afirmou que irá remeter o relatório ao Tribunal Penal Internacional, de Haia, “tendo em vista a inação, a incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes”.
Confira abaixo a homenagem às vítimas, a votação e o encerramento dos trabalhos da CPI.
