Niterói é a primeira cidade do país a ter uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC), com incentivo do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) da prefeitura, criou o projeto, que oferece gratuitamente serviços de assistência e assessoria jurídica para a ampliação e a concretização dos direitos sociais, muitas vezes básicos, como saúde, moradia, alimentação, transporte, nome civil e educação, constantemente negados a essa parcela marginalizada da população.
A coordenação do projeto é feita por dois professores da Faculdade de Direito da UFF, Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Mônica. A Clínica Jurídica funciona em parceria com o Grupo Diversidade Niterói (GDN), que tem sede na Avenida Visconde do Rio Branco 627, no Centro.
— Acreditamos que as ações e atividades da Clínica, embora voltadas em um primeiro momento à comunidade LGBTQIA+ de Niterói, podem e têm contribuído concretamente para a difusão de um modelo de educação popular que se pauta pelo respeito à vida e à diversidade não apenas de quem se encaixa nesse perfil específico, mas de toda a sociedade que tem urgência em superar paradigmas contrários à democracia plena e irrestrita — destaca a professora Carla Appollinario.
Segundo a UFF, um relatório da Transgender Europe aponta que 51% dos 325 assassinatos contra transgêneros registrados em 71 países durante 2016 e 2017 ocorreram no Brasil. Mesmo existindo aproximadamente 30 clínicas jurídicas no país, a do projeto do Departamento de Direito da UFF é a primeira voltada exclusivamente à população LGBTQIA+.
A equipe da Clínica Jurídica conta com cinco discentes bolsistas e nove voluntários dos cursos de Direito e Audiovisual. De acordo com os coordenadores, o projeto proporciona conhecimento aos estudantes, adquiridos através de estudo e atuação em casos concretos.
Parada LGBT de SP tem tom político
A 26ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ aconteceu neste domingo (19) na cidade de São Paulo. Após dois anos de celebração online, devido às fases mais severas da pandemia, os trios elétricos voltaram a realizar o tradicional trajeto da Avenida Paulista até a Praça Roosevelt, no Centro da capital.
O tema do evento foi “Vote com Orgulho – por uma política que representa” e teve por objetivo reafirmar o compromisso da comunidade LGBTQIA+ no combate à discriminação, respeito à diversidade e na luta por políticas afirmativas voltadas para esta parcela da população.
“Foi um prazer imenso retornar às ruas e reforçar ao público da sua responsabilidade em apoiar representantes que estejam comprometidos com um Brasil mais justo e igualitário”, disse Claudia Garcia, presidente da APOLGBT-SP, associação responsável pela organização do evento na capital paulista.
O desfile começou por volta de 12h com discurso de representantes da comunidade LGBTQIA+, além de políticas, caso da covereadora Carol Iara (PSOL) e da secretária de Direitos Humanos da capital, Soninha Francine (Cidadania).
“As travestis não são bagunça. Precisamos, sim, estar nos lugares de decisão desse país. Câmara, Senado. Aqui é mais amor e menos ódio”, disse Iara. Soninha Francine salientou o crescimento do evento. “Na primeira parada eram 2 mil pessoas fortes e valentes. Hoje somos mais de 3 milhões. Vai ter festa, sim!”
O tom político não ficou apenas no tema escolhido pelos organizadores. O público entoou em momentos da concentração gritos de “Fora, Bolsonaro”. Os discursos traziam mensagem similares, com críticas ao presidente da República.
As manifestações do público vinham com cartazes, como um com os dizeres “Impeachment, já! Bolsonaro na cadeia” e bandeiras com as cores do movimento e a frase “Fora, Bolsonaro”.
Outros manifestantes vestiram vermelho, fotos e tolhas do ex-presidente Lula e declarações de apoio ao petista.
No primeiro carro do desfile, as deputadas estaduais Isa Penna (PCdoB) e Erica Malunguinho (PSOL) também falaram ao público.
“Fui assediada na Alesp, tem feminista aqui hoje? É sobre isso. Nossa unidade vai nos fazer vencer. Eles vão ter que nos engolir na política. Mulher não vai voltar pra cozinha, negro não vai voltar pra senzala e LGBTQIA+ não vai voltar para o armário”, afirmou Isa.
“Diversidade é a lei absoluta da humanidade, estamos aqui para libertar de todo preconceito, estigma. Axé para nós. Façamos uma parada linda, sem violência, muito amor. Nosso povo é capaz disso, fertilizar amor, prosperidade”, disse Malunguinho.
Com informações do G1