Rodrigo Agostinho apresentará relatório paralelo da CPI do Óleo

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentará relatório paralelo para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo. O colegiado investigou o maior desastre ambiental já registrado no litoral das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, em setembro de 2019. O parlamentar socialista reuniu o material coletado, que não possui efeito de relatório oficial, e entregará ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal (MPF) e a outros órgãos que ainda estejam apurado a tragédia.

A CPI, de autoria do atual prefeito do Recife e ex-deputado federal João Campos (PSB-PE), foi criada em novembro de 2019 na Câmara. Entretanto, em abril deste ano foi encerrada sem ser concluída.

Leia também: PEC de Agostinho garante meio ambiente como direito fundamental

Maior desastre do litoral NE e SE

Em setembro de 2019, praias do Nordeste e do Sudeste foram tomadas por cinco mil toneladas de petróleo, que segundo inquérito da Marinha do Brasil, foi derramado a 700 km da costa brasileira e trafegou submerso por 40 dias. 

O material atingiu 130 municípios brasileiros, em 11 Estados, do Pará ao Rio de Janeiro, impactando mais de mil localidades, incluindo mais de 50 Unidades de Conservação. 

CPI encerrada sem relatório final

A CPI do Óleo terminou sem que diversas audiências previstas fossem realizadas e sem relatório final. Chegaram a ser realizadas 15 reuniões e audiências públicas na Câmara até que as atividades das comissões fossem suspensas, em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

O objetivo da CPI era investigar as origens do petróleo, avaliar as medidas tomadas pelos órgãos competentes, apurar as responsabilidades pelo vazamento, além de propor ações para mitigar e reverter os danos, assim como a ocorrência de novos eventos desse tipo.

Agostinho pediu prorrogação da CPI

O deputado Agostinho, então membro da CPI do Óleo, chegou a requerer, em março deste ano, a prorrogação de funcionamento da comissão por mais 60 dias. O requerimento foi aprovado, mas precisava ser referendado em plenário.

O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), colocou a questão para ser votada um dia depois do prazo já encerrado. Mesmo com a data vencida, a liderança do governo também operou a retirada do requerimento de Agostinho de pauta. 

“A forma como o governo Bolsonaro e seus aliados trataram o maior derramamento de petróleo da história do Atlântico Sul é mais uma prova da vergonhosa política ambiental do Brasil.”
Rodrigo Agostinho

Para o socialista, o encerramento precoce da CPI é fruto de uma articulação efetiva do governo, pois “Ele estava morrendo de medo de ser responsabilizado, principalmente por omissão, porque demorou muito para agir nessa questão, negou o tempo todo”. O governo teria sentido que poderia ser responsabilizado e feito de tudo para encerrar os trabalhos, segundo o socialista.

Agostinho alerta para despreparo

Na avaliação de Agostinho, os fatos mostraram o total despreparo do Brasil para lidar com situações como a desse desastre. Segundo ele, apesar de termos um Plano Nacional de Contingência (PNC), não temos estrutura para lidar com isso, mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com alta produção no mar. A demora foi decisiva para não encontrar um responsável e tornou impossível encontrar a origem do problema. 

Agostinho reforça que o despreparo sentidos sido sentido desde a falta de máquinas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a locais para onde destinar o petróleo.

“A Petrobras também não ajudou. Esse é um ponto de alerta. O Brasil está fazendo novos leilões, leiloando petróleo em Fernando de Noronha, Abrolhos, na Amazônia, e não temos estrutura para lidar com acidentes tanto na exploração quanto no transporte.”
Rodrigo Agostinho

Outro ponto evidente, segundo ele, é que o sistema de monitoramento seria muito ruim para embarcações que transitam no mar territorial brasileiro. “Não temos controle de que embarcações passam. Durante o acidente, o Ibama teve que pedir helicóptero emprestado à Marinha, demorou muito para ir ao mar averiguar”, relembra.

Com informações de PSB Nacional e Brasil de Fato