Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano

A aplicação do instrumento mais eficaz do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para barrar o desmatamento no Brasil registrou uma queda de 60% nos seis primeiros meses deste ano em comparação a igual período de 2019.

De janeiro a junho deste ano, o número dos chamados termos de embargo aplicados pelo órgão ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435 sanções.

Leia também: Governo exonera responsável por monitorar desmatamento

O número de autuações do ano passado já representava redução de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, é a segunda queda para igual período no governo Jair Bolsonaro.

Os dados constam de consulta pública de autuações ambientais disponíveis online. Fontes ouvidas pela reportagem alertaram que os dados poderiam estar incompletos (por problemas nos servidores do Ministério do Meio Ambiente que também afetaram os registros de multas), mas o Ibama, questionado, indicou que os embargos estavam disponíveis online.

Desmate ilegal

De acordo com os procedimentos adotados pelo órgão, quando um proprietário desmata ilegalmente uma área ou comete alguma outra violação, o fiscal lavra um auto de infração, indica a irregularidade cometida e, se houver previsão legal, aponta sanções, entre elas o embargo – medida mais extremada.

A lista de propriedades autuadas com termos de embargo do Ibama é consultada, por exemplo, por empresas no momento de definir se compram ou não um produto de determinado fornecedor.

Os registros ajudam a coibir práticas ilegais, como o desmatamento. Sem comprador, o proprietário de uma fazenda, para garantir a venda de um produto, hesitaria assim em cometer irregularidades.

Com informações da Folha de S. Paulo.