Saúde revê plano para requisição de seringas e agulhas

O Ministério da Saúde prepara uma série de ofícios a serem encaminhados às fabricantes de agulhas e seringas para requisitar os estoques excedentes desses materiais, afirma reportagem do Valor Econômico.

O governo estima obter 30 milhões de unidades com essa iniciativa, mas sem prejudicar contratos já firmados com outros entes federados. Ajuste ocorre após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a União de “confiscar” insumos contratados pelo Estado de São Paulo para a campanha de vacinação contra a Covid-19.

A Procuradoria-Geral do Estado acionou o STF depois que o ministério requisitou todo o estoque de agulhas e seringas da Becton Dickinson (BD) Indústria Cirúrgica, mediante indenização futura. Contudo, o governo paulista havia contratado a empresa anteriormente, inclusive com pagamentos já empenhados.

Após alerta da Advocacia-Geral da União (AGU), a União decidiu pela reconciliação e irá enviar novos ofícios a essa e a outras quatro fabricantes, esclarecendo que o requerimento diz respeito só aos excessos dos estoques, e não ao que já foi contratado por Estados ou municípios.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também foi intimado por Lewandowski a prestar informações, até o fim desta semana, sobre o estoque de insumos necessários à imunização contra a Covid-19, tanto nos armazenamentos do governo federal quanto nos dos Estados.

Pazuello deve comunicar se a quantidade de produtos é suficiente para vacinar ao menos os grupos prioritários, sem deixar de lado outras campanhas de imunização. Caso não seja, precisa apresentar um plano para novas aquisições.

Com informações do Valor Econômico