Covid-19: STF intima Pazuello a prestar informações sobre estoque de seringas

Na noite desta quinta-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele “comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da Covid-19”.

O magistrado atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade (pedido anexo, no fim da matéria), após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizar publicamente, em outubro do ano passado, seu próprio ministro da Saúde e negar a compra de mais de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina que vem sendo produzida pela farmacêutica SinoVac, em parceria com o Instituto Butantan. No dia anterior ao anúncio da compra, Pazuello havia confirmado, diante de governadores, que a pasta iria adquirir os imunizantes.

Segundo parlamentares que assinam o pedido, logo depois da afirmação, no entanto, o mandatário usou suas redes sociais para afirmar “que não seriam adquiridas vacinas chinesas, “[…] por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”.

O partido alega “violação dos direitos fundamentais à vida e à saúde” e argumenta que se a vacina chinesa foi aprovada nos testes internacionais e nacionais de segurança e eficácia, “não há razões, dentro da dinâmica constitucional, para que o Brasil não a utilize na imunização massiva da população”.

Nas redes sociais, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a decisão. “Agora o Governo terá que demonstrar a compatibilidade do estoque com o plano de vacinação”, salientou.

Queda de braço com Doria

Em queda de braço com o governador de São Paulo, João Doria, Bolsonaro disse, à época em que o governo paulista divulgou a produção da vacina, que a decisão de obrigar ou não os brasileiros a tomarem o imunizante, como manifestado pelo governo paulista, era do Ministério da Saúde, e não dos estados, e que acreditava que o Judiciário não iria se manifestar.

No mês seguinte, Jair Bolsonaro voltou a criar polêmica ao comemorar a paralisação dos testes com a vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a morte de um voluntário. No entanto, a morte – em razão de suicídio –, como ficou provada, não tinha qualquer relação com o medicamento.

Prazo de cinco dias

Segundo o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, onde a informação foi divulgada em primeira mão, o prazo aberto pelo STF para que o governo federal responda aos questionamentos é de cinco dias.

Lewandowski quer que o governo demonstre “a compatibilidade integral dos estoques com o planejamento de vacinação, em todos os Estados da Federação”, sem esquecer, porém, das demais campanhas de imunização. Caso o governo não tenha estoque suficiente para a vacinação dos quatro grupos iniciais, o ministro determinou que, em 48 horas, um plano para aquisições de insumos seja apresentado.

Novo anúncio de Pazuello

Nesta quinta, após o anúncio dos resultados dos testes de eficácia da CoronaVac, Pazuello voltou a anunciar a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para o fornecimento de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 — 46 milhões até abril e outras 54 milhões de doses até o fim do ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que o contrato fechado entre a pasta e o Butantan foi para a compra de 46 milhões de doses da vacina e a opção de compra de outras 54 milhões de doses. De acordo com Franco, a compra do total das 100 milhões de doses ainda não será oficializada porque o Ministério da Saúde não tem orçamento suficiente para a aquisição neste momento.

Com informações do jornal O Globo e G1