Com Lucas Rocha
O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, voltou a fazer chantagem ao falar sobre o orçamento do governo Jair Bolsonaro. A pasta segue em sua cruzada contra os precatórios e, dessa vez, usou a vacinação contra a Covid-19 como álibi.
“O Ministério da Saúde nos apresentou um plano que inviabiliza a questão da terceira dose e a implementação das medidas do plano de imunização. São valores que a gente poderia atender num cenário aí que se vislumbrava com espaço fiscal de R$ 30 bilhões, mas que se vê comprometido em razão desse aumento que tivemos de aumento de precatório”, afirmou o secretário de Orçamento, Ariosto Culau, ao jornalista Thiago Resende, da Folha.
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O discurso de Culau mostra mais uma vez que a imunização da população nunca foi uma prioridade para o governo. Culau utiliza o plano de vacinação para fortalecer a narrativa de Guedes contra os precatórios.
“Esse talvez seja o mais difícil de todos os Orçamentos”, disse à Folha.
O ministro tem tentado de tudo para parcelar em nove anos de dívidas trabalhistas da União que foram reconhecidas pela Justiça. Com isso, Guedes ainda promete criar o substituto do Bolsa Família, o “Auxílio Brasil“.
Culau também informou que, por causa do Orçamento apertado, o governo terá dificuldade para atender aos pedidos de emendas parlamentares —mecanismo usado pelos deputados e senadores para destinar recursos federais a suas bases eleitorais.
“Qualquer ampliação decorrente de novos programas ou implementação de ações que, no mérito, são totalmente defensáveis estão comprometidas em relação ao aumento que tivemos nos precatórios”, declarou.
Culau expôs ao Congresso nesta quarta-feira (18) os desafios para formular o projeto com as despesas de 2022. A proposta de Orçamento do próximo ano tem que ser apresentada aos parlamentares até o dia 31 de agosto.
“Esse talvez seja o mais difícil de todos os Orçamentos”, disse Culau, que trabalha na área há mais de 25 anos.
O principal motivo é a forte expansão nos gastos de dívidas reconhecidas pela Justiça —chamadas de precatórios. O governo enviou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para parcelar o pagamento de parte dessas despesas. Mas o projeto ainda precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Em debate na CMO (comissão mista de Orçamento) do Congresso, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, informou que o governo não esperava que os precatórios em 2022 subiriam para R$ 89,1 bilhões —uma forte alta em relação aos R$ 54 bilhões previstos no Orçamento de 2021.
Com informações da Folha