por: Lillian Bento Postado em: 10/08/2022 - 20:20 Atualizado em: 10/08/2022 - 20:05
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última terça-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o salário mínimo de R$ 1.294 em 2023. Um aumento de 6,8%, o que corresponde a R$ 82 em relação ao atual valor de R$ 1.212.
Se o valor for confirmado, será o quarto ano seguido sem reajuste real, ou seja acima da inflação. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Em julho, o governo revisou a previsão para a inflação deste ano, que foi de 7,9% para 7,2%. Assim, o reajuste do salário mínimo deveria ser de pelo menos R$ 87, chegando a R$ 1.299.
Economistas consultados pelo Banco Central também fizeram a previsão de uma inflação acima de 7% para 2022. Porém, nos últimos 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já acumula alta de 10,07%.
O valor para o salário mínimo de 2023 deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser enviado para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Até lá o valor de R$ 1.294 ainda pode ser alterado. O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será divulgado no fim do ano.
A Constituição prevê que o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo para que o poder de compra do trabalhador seja mantido.
Para isso, o reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumula alta de 10,12% nos últimos 12 meses.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi em 2019, quando o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998.
Resultado das eleições pode influenciar valor final
Como o valor oficial do salário mínimo só será conhecido no fim do ano, o resultado das eleições de outubro podem influenciar o reajuste. Além disso, é no final do ano que o governo faz o ajuste do chamado resíduo, ou seja, as diferenças entre as previsões.
Em caso de vitória da chapa Lula-Alckmin, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que pretende retomar a política anterior de valorização do salário mínimo.
De 2011 a 2018, o piso nacional era corrigido com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula tinha o objetivo de garantir o aumento real, ou seja, acima da inflação.
Bolsonaro é o primeiro governo a deixar mínimo valendo menos
Desde o início do Plano Real, o governo Bolsonaro deve ser o primeiro a terminar o mandato com um salário mínimo com menor poder de compra do que quando assumiu a cadeira. Em 28 anos, nenhum outro presidente entregou o piso nacional mais desvalorizado. A informação foi divulgada em relatório da corretora Tullet Prebon Brasil.
