por: José Jance Marques Postado em: 03/06/2020 - 08:48 Atualizado em: 03/06/2020 - 10:46
O Senado vota em sessão remota nesta quarta-feira (3) o PL 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia de covid-19.
O texto vindo da Câmara dos Deputados também proíbe a suspensão das medidas de proteção.
Pelo texto, que é relatado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as autoridades devem ser comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).
A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h.
