Por Julinho Bittencourt
Sete parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro pegaram carona em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitado pela ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O motivo oficial da viagem de Brasília para São Paulo, que ocorreu em um sábado, dia 21 de agosto, era o evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave.
A farra de fato, no entanto, foi para participar do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo de Damares e Michelle.
No avião estavam 16 passageiros, incluindo Sarita Pessoa, mulher do ministro do Turismo, Gilson Machado. No dia seguinte, na volta para a capital federal, o grupo se manteve: a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle embarcaram. Fernandez, o aniversariante, também pegou carona no voo oficial de retorno.
A festança ocorreu em um restaurante badalado em Moema, bairro nobre de São Paulo, e contou com um bolo de quatro andares, mesa de doces, espumantes, vinhos e uma cabine de fotos.
Além de Damares e Michelle, estavam presentes Gilson Machado, que aproveitou para cantar na festa, e a sua esposa.
Um decreto do governo federal estipula que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
Impessoalidade ignorada
A nova versão do decreto que regula os voos da FAB foi editada em março de 2020, após Bolsonaro se irritar com o que, à época, considerou mau uso das aeronaves. Na ocasião, Vicente Santini, então secretário-executivo da Casa Civil, perdeu o cargo depois de usar um jato para ir de Davos, na Suíça, à Índia.
Para a advogada Vera Chemim, mestre em direito público administrativo, a situação contraria os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública, previstos na Constituição:
— Você está usando um bem público, que tem que ser utilizado estritamente para o exercício da função pública daquela pessoa. Eu colocaria a moralidade e a impessoalidade (como princípios violados).
Questionada sobre a viagem, Damares não deu uma justificativa.
— A gente vai explicar. Tem algum impedimento na lei? — perguntou, ao ser abordada em um evento no Palácio do Planalto.
Em nota, o ministério disse que cabe à autoridade que solicitou a aeronave definir os critérios para o preenchimento das vagas e que todos os que foram transportados são voluntários no programa social coordenado por Michelle.
“Este ministério considera que não houve qualquer irregularidade no transporte da comitiva”, diz o texto. Ainda de acordo com a pasta, Fernandez foi incluído no voo de volta a Brasília também na condição de voluntário do programa, pois participou da organização de casamentos comunitários no escopo do projeto. Ele publicou uma foto em rede social mostrando sua participação em um casamento do projeto, mas no dia 5 de setembro.
A assessoria de Michelle disse que a pasta de Damares seria responsável por responder. O Ministério do Turismo afirmou que Machado “cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios de São Paulo e Boituva”, mas não explicou a presença da mulher do ministro. Uma das irmãs de Michelle disse por telefone que a viagem foi “pessoal”, enquanto a cunhada solicitou que o ministério fosse procurado para esclarecer. Fernandez não retornou.
Com informações do O Globo