Projetos culturais de São Paulo vão receber investimentos de R$ 200 milhões, sendo R$ 18 milhões da Lei Aldir Blanc. Antes da pandemia, o setor cultural gerava 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Proposta quer fomentar a retomada de 138 mil empregos no setor e contemplar 9,340 mil projetos culturais no estado. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (11) pelo governo do Estado.
O objetivo da iniciativa é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, que foram fortemente impactadas pela pandemia do coronavírus. A expectativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é gerar até 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
O investimento será feito por meio de três programas de fomento: o Programa de Ação Cultural (ProAC) Expresso Editais; o ProAC Expresso Direto; e o Juntos pela Cultura.
Além desse investimento estadual, o governo paulistano vai utilizar também recursos federais da Lei Aldir Blanc que não foram usadas pelos municípios. Os repasses serão feitos por meio do ProAC Lab. Serão contemplados setores que ficaram de fora em 2020, como teatro, música e artes visuais. Neste caso, serão utilizados mais R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
Verbas para setor cultural
Para o ProAC Expresso Editais serão destinados R$ 60 milhões. Esse investimento oferece 36 linhas de fomento, entre elas uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, em quatro linhas de fomento.
O Juntos pela Cultura é um programa de fomento e difusão online e presencial que prevê parcerias com prefeituras. Neste ano, serão oferecidas quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Neste programa, serão oferecidas, ao todo, 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões.
Com informações da Agência Brasil