por: Janary Damacena Postado em: 10/11/2022 - 13:01 Atualizado em: 10/11/2022 - 11:06
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), entregou ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para recompor o orçamento das universidades e órgãos de fomento à pesquisa.
Documento elaborado pelo Observatório do Conhecimento revela que os recursos destinados para a produção de conhecimento do país caíram 32,3% desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento identificou que no Orçamento de 2019, aprovado em 2018, havia R$25,3 bilhões destinados à produção de conhecimento no país, como investimento em pesquisa, pagamento de bolsas para pesquisadores e de orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para 2023, a previsão é de R$ 17,1 bilhões.
“Universidades, Bolsas da Capes, do CNPq estão acumulando perdas de investimento nos últimos anos. Seria importante igualar o orçamento do ano que vem pelo menos a patamares de 2019. Não é o ideal, mas é melhor do que o que está agora”, afirma Israel.
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A equipe de transição do Governo Lula, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), estuda mudanças na legislação para incluir pontos essenciais ao orçamento do próximo ano.
A ideia é que a recomposição do orçamento do ensino superior seja feita na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, instrumento que está sendo considerado pelo governo eleito para viabilizar despesas fora do teto de gastos no ano que vem.
“Nós queremos a recomposição em R$ 8 bilhões, para que a gente alcance, pelo menos, o patamar de 2019”, afirma Batista, referindo-se a esse orçamento destinado à produção de conhecimento no país.
Além da PEC da Transição, também está sendo discutida a opção de uma medida provisória para se abrir créditos extraordinários.
Especialistas responsáveis pela elaboração do documento estiveram presentes na reunião com Castro e reforçaram que a situação das universidades e institutos federais de educação é grave.
O relator Marcelo Castro sinalizou que o novo governo eleito tem como uma das áreas prioritárias a educação e que mostra total interesse em retornar a valorização do setor.
Entre 2014 e 2023, a redução do orçamento foi de 58%: de R$ 40,76 bilhões para R$ 17,10 bilhões. “A gente sabe que esse investimento traz retorno para o país. Retorno, inclusive, a curto prazo. Portanto, em qualquer discussão sobre uma PEC de Transição, por exemplo, nós queremos que esse assunto seja incluído”, declara Israel Batista (PSB-DF).
O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros da área da educação, ciência e pesquisa.
