por: Tainã Gomes de Matos Postado em: 28/07/2021 - 17:32 Atualizado em: 28/07/2021 - 17:37
Alvo de críticas, a publicação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) homenageando o dia do agricultor foi considerada um desrespeito aos homens e mulheres do campo pelos socialistas.
A pasta divulgou, nesta quarta-feira (28), nas redes sociais, uma propaganda para homenagear o Dia do Agricultor, celebrado hoje. A imagem de um homem armado com um rifle acompanhava uma mensagem parabenizando os agricultores.
Diante da má repercussão, o governo apagou a publicação e substituiu por outra com dados sobre segurança.
Reações dos socialistas
O líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ) manifestou-se pelo Twitter afirmando que a postagem é “o retrato de um governo miliciano”.
Já o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), classificou a publicação como um desrespeito aos homens e mulheres do campo do Brasil.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) atribuiu a postagem à mais uma “cortina de fumaça” criada por Bolsonaro.
O socialista Bira do Pindaré (PSB-MA) também fez duras críticas.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) classificou como “lamentável”.
A propaganda logo provocou forte reação contrária nas redes sociais e os termos “agricultor”, “jagunço” e “Secom” ficaram entre os assuntos mais comentados do Twitter.
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De novo Secom?
Não é a primeira vez que a Secom faz publicações desrespeitosas. No ano passado, causou polêmica a utilização de um gráfico genérico de banco de imagens numa publicação do Ministério da Ciência e Tecnologia que defendia a eficácia de um vermífugo contra a covid-19. O gráfico não tinha base em dados reais.
O texto da postagem desta quarta da Comunicação do Planalto destacou que o presidente Jair Bolsonaro “estendeu a posse de arma do proprietário rural a toda a sua propriedade”, em referência a uma lei sancionada em setembro de 2019. A mudança na regra permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como era previsto antes da nova legislação.
Armas no Campo
Em 2019, Bolsonaro sancionou uma lei que cria a chamada posse rural estendida. A posse é o direito de ter uma arma em casa. A lei ampliou esse conceito em propriedades rurais, permitindo que um fazendeiro ou produtor rural ande com uma arma em toda a sua fazenda, e não apenas na sua casa.
Anteriormente, a posse apenas era permitida dentro de casa, ou da sede, o que limitaria a defesa pessoal e da propriedade.
Originária do Projeto de Lei 3.715/2019, a legislação altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autorizava a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, a escolha feita pela equipe de comunicação do governo para representar o homem do campo foi “inaceitável”.
“Acho que a melhor imagem que poderia ser apresentada hoje seriam os alimentos, ou uma ferramenta de trabalho. Mas a arma não. A arma não é o nosso símbolo, não é o símbolo da roça”
Artistides Santos, presidente da Contag
Segundo o presidente da instituição, os agricultores familiares não se sentem representados por uma arma. Pelo contrário. Para ele, é inaceitável que o governo federal simbolize a importância do Dia do Agricultor numa arma. “Estamos vivendo realmente tempos difíceis no Brasil”, criticou.
Agricultura Familiar
No mês passado , o projeto de lei (PL 823/21) garantiu aos agricultores familiares, extrativistas e pescadores ganhar o direito ao auxílio emergencial no valor de até R$ 3,5 mil por pessoa durante a pandemia. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A matéria seguiu para apreciação pelo Senado.
A proposta retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto (PL 735/20) que garantia socorro a agricultores familiares que foi aprovado ano passado. Entre os vetos, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. As medidas do substitutivo aprovado pelos deputados pretendem diminuir o impacto socioeconômico da covid-19 para esses produtores e devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022.
Segundo informações da Rádio Senado, 84% das propriedades rurais do Brasil são na agricultura familiar, que emprega mais de 4 milhões de trabalhadores. 74% da mão de obra do campo, produz 70% do feijão, 87% da macaxeira, 1 terço do arroz, 46% do milho, 60% da produção de leite do Brasil.
O plenário do Senado Federal vai analisar a criação do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, para beneficiar agricultores em situação de pobreza e extrema pobreza, sem considerar benefícios previdenciários rurais. O pagamento vai de R$ 2,5 mil, em parcela única, podendo chegar a R$ 3 mil em caso de agricultoras chefes de família. O valor sobe para até R$ 3,5 mil para quem se comprometer a implementar fossas e cisternas na unidade produtiva familiar.
Os interessados podem solicitar ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para elaborar um projeto. O beneficiário que descumprir as regras da proposta deverá ressarcir os valores. O texto determina, ainda, que seja criada até 2022 uma linha de crédito a taxa zero para agricultores familiares e pequenos produtores de leite pelo Conselho Monetário Nacional, com dez anos para pagar e carência de cinco anos.
De onde surgiu o Dia do Agricultor?
A data foi criada em 1960 por Juscelino Kubitschek para celebrar os 100 anos do Ministério da Agricultura. Dados do Cadastro Único para Programa Sociais mostram que o Brasil tem, hoje, cerca de 13 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza no campo.
Com informações do Estadão e O Globo, Rádio Senado e Globo Rural
