
Socialistas e outros parlamentares da oposição, com apoio de servidores públicos que foram protestar na Câmara dos Deputados, conseguiram adiar a votação da Reforma Administrativa da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020. A votação está prevista para a próxima terça-feira (21), na Comissão Especial que analisa a matéria.
Nesta quarta-feira (15), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou questão contra a PEC da Reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que desmonta o serviço público. A decisão foi aprovada pelo Diretório Nacional dos socialistas, foi comunicada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi às redes sociais comunicar o adiamento da votação e convocar para mobilização contra a aprovação da proposta. “Precisamos manter a unidade e a pressão sobre quem ousa votar pelo desmonte do serviço público”, escreveu.
Após se reunir com o presidente da comissão, deputado Armando Monteiro (PP-PE), e com o relator Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA), na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que ainda não há como garantir a aprovação da PEC, que precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis no Plenário, em votação em dois turnos.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comentou que a oposição ganhou mais tempo para barrar a PEC 32/2020. “Mais tempo para que a gente se mobilize para barrar essa proposta que é um desmonte do serviço público brasileiro”, comentou.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) também comentou sobre o adiamento e convocou que os opositores da proposta sigam mobilizados. “É fundamental continuarmos mobilizados contra a precarização do serviço público”, afirmou.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) também é contrário à Reforma Administrativa. “Nenhum dos argumentos para defender a ‘reforma’ se sustenta na prática”, alertou em uma sequência de postagens.
Com isso, decidiram pelo adiamento das decisões, com apoio dos socialistas, que são contrários à matéria. Ficou combinado, então, que a votação na comissão ocorrerá na terça da semana que vem. Caso seja aprovada, ela vai para pauta do Plenário no dia seguinte, na quarta-feira (22).
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Servidores públicos, por meio da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) avisaram que seguem mobilizados contra a aprovação da PEC 32/2020.
Ao participar de uma transmissão ao vivo promovida pela consultoria Necton Investimentos, o presidente da Câmara disse que “ainda está havendo muito ruído” sobre o assunto. “Nós optamos em fazer a votação na terça e ela irá a plenário na quarta, depois de discussão com todos os partidos, porque não podemos errar no placar”, apontou o presidente da Câmara.
Lira rebateu as críticas feitas pelo mercado de que são tímidas as mudanças das regras no funcionalismo público. “Um tema como esse num momento de tanta instabilidade política e muitas arrumações que precisam ser feitas não é fácil de tramitar. São categorias que se organizam há muitos anos, com sindicatos fortes e que pressionam parlamentares em seus estados”, pontuou o deputado.
Com informações do Correio Braziliense