
Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu liberar R$ 900 milhões dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do Ministério da Educação em razão do aumento da arrecadação de impostos, após pressão dos parlamentares socialistas da Casa. A declaração foi feita durante audiência do colegiado nesta terça (1o).
Socialistas conseguem liberar orçamento
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), e o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) conseguiram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometesse a devolver os R$ 900 milhões ao orçamento da Educação nos próximos dias.
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Cabral afirmou que apesar de Guedes citar exemplos positivos de investimento na educação, como China, Cingapura e Coreia, até hoje o governo brasileiro não se posicionou concretamente sobre a sua política de educação.
“Esses países são exemplos de que colocar a educação como questão central é essencial para o desenvolvimento, mas o que está posto pelo governo brasileiro não aponta para isso. Até hoje o único projeto considerado prioritário por eles é o homeschooling. Não vimos o ministro em nenhum momento da sua fala citar o Plano Nacional de Educação, essencial para o desenvolvimento do setor.”
Danilo Cabral
Ainda durante a audiência, Guedes ressaltou que o governo espera liberar tudo que foi bloqueado do valor previsto em orçamento. De acordo com o ministro, atualmente, apenas 5% do Orçamento da União pode ser remanejado, o que dificulta o atendimento das demandas de várias áreas. O restante, segundo ele, é despesa cujo pagamento é obrigatório. Guedes isentou a “área econômica” e voltou a culpar a “área política” pela redução dos recursos.
“A verdade é que a política aprovou o Fundeb; a política, em meio à pandemia, adiou o censo; e a política resultou em um aumento de gastos da Defesa. Eu não posso dizer que a economia fez isso. Quem é, se é majoritário, se é minoritário, é outra conversa”, afirmou Cabral.
Cortes e retiradas de direitos
Na reunião, Paulo Guedes voltou a defender a desvinculação das despesas obrigatórias com setores como saúde e educação previstas na Constituição. “Acompanhamos o governo falar em cortes e retirada de direitos, mas não fala em taxar lucros e dividendos, taxar grandes fortunas”, criticou Cabral.
Pelas redes sociais, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), seguiu criticando o governo Bolsonaro por suas opções de investimentos. “Porque os senhores não falam da despesa da dívida, mas falam sobre as despesas da Educação?! Porque tem de ter cortes na Educação, mas há aumento de salários dos ministros e do presidente? Não há uma incoerência nisso?”.