por: Igor Tarcízio Postado em: 29/04/2020 - 15:18 Atualizado em: 29/04/2020 - 16:56
O ministro Celso de Mello atendeu, nessa terça-feira (28), a uma solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
No início do mês, o ministro insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, o ministro apagou o comentário.
Preconceito
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
Agora, Weintraub vai prestar depoimento sobre o caso. Na decisão, o decano do STF deixou claro que o ministro não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR. Isso porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado.
O STF autorizou ainda a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.
Com informações do G1.
