STF veta tentativas de proibir ensino sobre gênero nas escolas

Grupos conservadores ligados ao governo Bolsonaro veem nessa discussão sobre identidade de gênero um suposto risco à família tradicional

Assunto que ganhou notoriedade durante as eleições presidências de 2018, a proibição da abordagem sobre identidade de gênero nas escolas continua a acumular derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema.

A última decisão, de 26 de junho, considerou inconstitucional artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015, que vedava a “adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou”orientação sexual”.

“A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar, compromete o pluralismo de idéias, esfria o debate democrático e prestigia perspectivas hegemônicas por vezes sectárias”, diz o voto do ministro relator, Luiz Fux.

Segundo reportagem da Folha, as teses consolidadas pelo Supremo também inviabilizam as propostas relacionadas ao Movimento Escola sem Partido. Pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para combater uma suposta “sexualização precoce” nas escolas.

O protagonismo das lideranças evangélicas

O tema é o principal front de batalha de políticos e lideranças evangélicas que gozam de influência no governo Bolsonaro. Esse movimento ocorre no Brasil e em outros países em consonância com outras agendas religiosas, como a oposição à legalização do aborto e ao casamento homossexual.

Iniciativas legislativas, a partir de 2014, impulsionaram a agenda, que ganhou força com o termo “ideologia de gênero”. No entanto, o termo nunca foi usado por educadores. Ele se consolidou em documentos religiosos e entre os que atacam a abordagem educacional.

Atualmente, no governo, a abordagem é constantemente crítica pela ministra Damares Alves, que é pastora. Segundo ela, “ideologia de gênero é uma violência contra a criança”.