por: José Jance Marques Postado em: 16/07/2020 - 07:55 Atualizado em: 16/07/2020 - 07:55
Reportagem da Folha de S. Paulo conta que após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois filhos do ministro que advogam na corte intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis em Brasília.
Antes da chegada do pai ao comando do tribunal, em agosto de 2018, Anna Carolina Noronha, 34, e Otávio Noronha, 36, tinham como foco temas ligados às áreas civil e pública do direito. Depois, passaram a fazer a defesa penal de pessoas investigadas em grandes operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Nada proíbe que filhos de ministros do STJ advoguem em causas que tramitam no mesmo tribunal -há um debate antigo na classe jurídica sobre o tema. Nesses casos, os magistrados, e com Noronha não é diferente, ficam impedidos de julgá-las.
Já nos bastidores do STJ, porém, ministros relatam, de forma reservada, constrangimento em decidir sobre ações em que figuram como advogados nomes dos filhos do presidente. Além disso, a situação criou insatisfação entre a classe de advogados em Brasília.
Levantamento da Folha identificou que, desde agosto de 2018, mês da posse de Noronha como presidente do STJ, 65% das ações protocoladas na corte que têm como advogados Anna Carolina e Otávio tratam de matéria penal. Antes, representavam 10% da demanda da dupla.
A menos de dois meses de concluir o mandato à frente do STJ, Noronha, com quem o presidente Jair Bolsonaro afirma viver relação de “amor à primeira vista”, é postulante a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal – em novembro, abre-se uma cadeira com a aposentadoria do decano, Celso de Mello.
