Brasileiros com deficiência enfrentam dificuldades para obter direitos
Agência Senado informa que brasileiros com deficiência enfrentam dificuldades para obter seus direitos feito principalmente por meio do BPC
Agência Senado informa que brasileiros com deficiência enfrentam dificuldades para obter seus direitos feito principalmente por meio do BPC
Senadores reagiram a fala do presidente Jair Bolsonaro que afirmou que o Brasil está “quebrado” e, por isso, ele não consegue “fazer nada”.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a terceira fase do Pronampe que prevê R$ 10 bilhões em crédito para Micro e pequenas empresas
Projeto de lei do Senado propõe alterar o Código Penal tornando crime a omissão a vacinação e propagação de notícias falsas sobre vacinas
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110 que altera o Código Penal, tornando crime denúncias falsas contra inocentes
Governo Federal editou medida provisória que estende até 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) que chegaria ao fim na quarta (2)