Barroso propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos
O ministro Barroso, ao votar, ressaltou que, ao contrário da justificativa para sua edição, a medida provisória não eleva a segurança dos agentes públicos
Assista ao vivo: Janelas pela Democracia!
Evento está sendo organizado pelos partidos PSB, PDT, Rede e PV, com o objetivo de defender a democracia e o impeachment de Bolsonaro
PDT também aciona STF contra MP 966
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88
Artistas confirmam presença
O ato “Janelas pela Democracia: Impeachment Já” contará com a presença de artistas, intelectuais e lideranças políticas e será realizado no dia 19/05
Projeto facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia
O PL 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
“Janelas pela Democracia: Impeachment Já!”
O evento reunirá PSB, PDT, Rede e PV, para defender a democracia e debater os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro
Rigoni quer a remoção de fakes e bots das redes sociais
O PL1429/20 obriga empresas responsáveis por sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagem, a adotarem mecanismos de combate a fake news e bots
Projeto habilita uso de cartões de programas assistenciais ou emergenciais para compras
O PL 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios assistenciais do governo federal
Câmara aprova MP que prorroga prazo de elaboração dos planos de mobilidade urbana
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que…
PDT pede impeachment de Bolsonaro
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), afirmou que o partido apresentou um pedido…