Homem negro recebe a maior pena pela invasão ao Capitólio, apesar de não ter ido ao motim
Pena aplicada ao homem negro foi mais longa do que a exigida pelos promotores e a maior entre os condenados pelas manifestações
Pena aplicada ao homem negro foi mais longa do que a exigida pelos promotores e a maior entre os condenados pelas manifestações
“Essa tragédia não será esquecida”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues; ao todo, 9 crimes são imputados a Bolsonaro
Projeto aprovado aumenta a pena mínima de 12 para 15 anos de prisão para feminicídio; progressão de regime também fica mais rígida
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
O projeto dobra as penas para desvio cometido por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato