Homem negro recebe a maior pena pela invasão ao Capitólio, apesar de não ter ido ao motim
Pena aplicada ao homem negro foi mais longa do que a exigida pelos promotores e a maior entre os condenados pelas manifestações
Bolsonaro pode pegar até 78 anos de prisão; entenda a soma das penas
“Essa tragédia não será esquecida”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues; ao todo, 9 crimes são imputados a Bolsonaro
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Projeto aprovado aumenta a pena mínima de 12 para 15 anos de prisão para feminicídio; progressão de regime também fica mais rígida
STF: Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia
O projeto dobra as penas para desvio cometido por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato