Câmara aprova projeto que prevê ampliação de serviços públicos digitais
A Câmara dos Deputados aprovou a PL que prevê o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso do público
Deputados aprovam regras para criação do Selo Praia Acessível
Deputados aprovaram projeto que cria normas para tornar as praias acessíveis às pessoas com deficiência e a criação do Selo Praia Acessível
Câmara aprova carrinho de supermercado adaptado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que exige a manutenção de 2% dos carrinhos de compra adaptados para pessoa com deficiência
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Câmara assegura Fundeb 100% público
Presidente do PSB, Carlos Siqueira comemorou a união da oposição e do Centro na aprovação da proposta
Derrota no Senado expõe pressão por saída de Araújo
Após o Senado rejeitar a indicação do embaixador Fabio Mendes Marzano, aumenta pressão para a saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
Deputadas apontam que Lei Mari Ferrer evitará mulheres revitimizadas
Para proibir a revitimização das mulheres, como no caso de Mariana Ferrer, deputadas criaram projeto contra a violência institucional
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi da educação pública
Senadores decidiram resgatar texto do relator na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), sem destaques. Texto voltará à Câmara nesta quinta
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice a reitor
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista