Proposta susta trechos de decreto que tratam de atividades de inteligência
Apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo da proposta é anular atribuições da Secretaria de Operações Integradas e da Diretoria de Inteligência
MJ pede que projeto que legaliza a cannabis seja rejeitado
O Ministério da Justiça pediu a rejeição do projeto de lei que legaliza o cultivo da cannabis para fins medicinais e industriais no país