TCU investiga paralisação proposital do Fundo do Audiovisual

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a Agência Nacional do Cinema (Ancine) pela não liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em 2019 e 2020. A suspeita é que a paralisação seja proposital, uma espécie de boicote ao cinema nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, conta a coluna Farofafá, escrita por Jotapê Medeiros, na Carta Capital.

Na notificação, o TCU exige que a Ancine esclareça “se há risco de que o acúmulo de restos a pagar do FSA asfixie financeiramente a realização de novas despesas”,  e ainda questiona se a agência tem um plano para evitar ou mitigar essa situação.

O colunista informa que duas gestões consecutivas – a de Christian de Castro, afastado e processado por improbidade, e do atual interino Alex Braga Muniz – têm mantido o fundo parado, penalizando o cinema.

No mesmo inquérito, o TCU apura responsabilidades da gestão ineficiente e omissa por parte da Secretaria Especial de Cultura, deixada ontem por Regina Duarte, e dos ministérios aos quais a Ancine permaneceu vinculada recentemente.

Estrangulamento do cinema nacional

Há dois anos o cinema nacional sofre um estrangulamento com a paralisação do Fundo. Prova disse é uma estimativa feita por realizadores audiovisuais brasileiros em 2020, segundo a qual entre 400 a 600 projetos de filmes e séries estariam parados.

Vale lembrar que os recursos do cinema brasileiro não saem do Tesouro Nacional. 

O fundo é alimentado por recursos vindos principalmente da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Ou seja, toda produção de conteúdo audiovisual realizada por empresas cinematográfica, de telecomunicação e TVs devem pagar esse imposto e, a partir dele, as produções audiovisuais são realimentadas.

Com informações de Carta Capital e Brasil de Fato.