por: Revista Fórum Postado em: 04/08/2021 - 12:28 Atualizado em: 04/08/2021 - 12:31
Por Julinho Bittencourt
Os ministros da Defesa, Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes, terão que dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destacados para o combate à pandemia, para gastos corriqueiros de militares.
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O TCU, por meio de despacho do ministro Bruno Dantas desta segunda-feira (2), quer apurar suspeitas de irregularidades na descentralização de recursos do Ministério da Saúde, em 2020, para execução de ações de saúde pelo Ministério da Defesa.
De acordo com estudo da procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo, enviado à CPI da Covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões dos recursos extraordinários desembolsados em 2020 pela União para o combate à covid. Do recurso que deveria ter ido para o SUS, a Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos.
Também há gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.
Já para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares foram gastos outros R$ 100 milhões, “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com covid-19”.
De acordo com a procuradora, usar dinheiro de um crédito extraordinário para cobrir gastos cotidianos seria uma burla ao teto dos gastos.
Graziane afirma ainda que, de uma dotação autorizada de R$ 69,88 bilhões para enfrentamento da pandemia, com R$ 63,74 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, o SUS efetivamente só contou com R$ 41,75 bilhões. “O governo federal deixou de executar praticamente o expressivo saldo de R$22 bilhões em relação aos créditos extraordinários abertos no Orçamento de Guerra (Emenda 106/2020) no ano passado”, afirma ela.
Bruno Dantas deu 15 dias para que o Ministério da Defesa, chefiado pelo general Braga Netto, e o da Economia, de Paulo Guedes, apresentem as explicações.
