O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou “indícios robustos” de que a empresa que forneceu insumos para fabricação de cloroquina pelo Exército cometeu fraude em 26 licitações.
Documento elaborado pela área técnica da Corte de contas, datado do último dia 3 de fevereiro e obtido pela Folha, identificou que a suposta fraude tenha ocorrido entre 2018 e 2021.
Das 26 licitações, 24 foram feitas a partir de 2019, período que abrange a pandemia. A compra dos insumos para a fabricação da cloroquina resultou de uma dessas licitações.
O medicamento é comprovadamente ineficaz para o tratar a covid-19, mas o governo de Jair Bolsonaro (PL) insiste no negacionismo que mata e continuar a defender o uso do medicamento em detrimento das vacinas – estas, sim, efetivas contra a doença.
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Auditores do TCU identificam indícios
Auditores do TCU identificaram os indícios de fraudes durante as investigações que correm na Corte sobre suspeita de superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército, o grande aumento na produção do medicamento e a responsabilidade de Bolsonaro no caso.
A empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, vencedora do pregão e contratada pelo Exército, participou de licitações voltadas exclusivamente a empresas de pequeno porte.
A empresa, porém, não se enquadraria no critério e um outro processo foi aberto para investigar o caso.
A decisão caberá ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que pode submeter a questão ao plenário do TCU.
Os técnicos verificaram que das 26 licitações suspeitas, a Sulminas saiu vencedora em 15.