por: Mariane Del Rei Postado em: 10/03/2022 - 15:40 Atualizado em: 10/03/2022 - 13:45
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, na quarta-feira (9) que a Vale terá que indenizar cada um dos 131 trabalhadores mortos após o rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O valor é de R$ 1 milhão para cada um, no total R$ 131 milhões.
Segundo a Advocacia Garcez, que representa o Sindicato Metabase de Brumadinho, “decidiu-se pela manutenção da indenização pelo dano-morte, sofrido pelos próprios trabalhadores assassinados, como destacado pelo próprio Ministério Público do Trabalho”.
Outras indenizações já foram pagas pela Vale às famílias das vítimas após o acidente, mas o Metabase Brumadinho entrou com ação pedindo danos morais também para as vítimas. Antes, apenas as famílias foram atendidas, informou o advogado Maximiliano Garcez. “Esperamos que a empresa não tente atrasar o pagamento com medidas protelatórias, o que aumentaria ainda mais o terrível sofrimento já causado pela Vale”, disse Garcez.
Vale diz que analisará decisão do TRT-MG
A Vale informou que analisará, quando publicada, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG). “A empresa informa que respeita o entendimento dos julgadores e analisará, quando publicada, a decisão do TRT”, disse em nota.
A companhia ressaltou que vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebam, individualmente, indenização por dano moral.
A ação por danos morais às vítimas foi impetrada pelo sindicato Metabase Brumadinho, representado pela Advocacia Garcez.
De acordo com a Vale, pelo menos um familiar de cada trabalhador, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento, já celebrou acordo de indenização com a empresa.
“Desde 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,7 mil familiares de trabalhadores falecidos, tendo sido pagos mais de R$ 1,1 bilhão no âmbito da Justiça do Trabalho”, informou a Vale.
Tragédia de Brumadinho completou três anos
O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completou três anos. Na tragédia, mais de 940 mil pessoas foram atingidas, 272 morreram – 264 corpos foram resgatados e 6 permanecem desaparecidos – e a bacia do rio Paraopeba foi altamente contaminada.
Uma ação penal que apura a responsabilidade pelo caso ainda corre na Justiça brasileira. Dezesseis pessoas são acusadas pelo crime de homicídio, entre elas ex-diretores da Vale e executivos da empresa alemã Tüv Süd, responsável por atestar a segurança da barragem que se rompeu.
Em fevereiro de 2021, foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões com a Vale para reparar danos provocados pela ação criminosa. De acordo com o Executivo estadual, este é o maior acordo já realizado na história do Brasil. Mas, inicialmente, o governo havia pedido cerca de R$ 55 bilhões.
Além disso, uma das reclamações de representantes dos atingidos e de familiares das vítimas é que, desde o início, eles não foram ouvidos nem chamados para participar das negociações.
Além de ter que lidar com a perda de familiares e amigos, o medo de um novo desastre paira entre os moradores de Brumadinho e outras cidades de Minas Gerais. Atualmente, o Brasil tem 65 barragens a montante, sendo 46 no Estado, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em decorrência das chuvas que caíram sobre Minas no início deste ano, um dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima (MG), da mineradora francesa Vallourec, transbordou e provocou deslizamentos que deixaram cinco mortos em Brumadinho.
