por: Nathalia Bignon Postado em: 25/09/2020 - 12:35 Atualizado em: 25/09/2020 - 14:53
A Justiça do Rio de Janeiro ainda não conseguiu intimar a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para que ela cumpra a decisão que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica pela parlamentar. A decisão foi tomada há uma semana, no último dia 18 de setembro, pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Após a intimação, a deputada terá 48 horas para se apresentar à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio para instalação do equipamento.
Na quinta (24), a juíza determinou a renovação do mandado de intimação de Flordelis, frisando que seu cumprimento pode se dar, inclusive, fora do expediente forense, entre a segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Já houve duas tentativas de intimar a deputada.
Na primeira delas, na terça-feira, o oficial de Justiça esteve em sua casa em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a parlamentar estava em Brasília. Diante da informação, a magistrada determinou que Flordelis fosse intimada na capital federal. A tentativa ocorreu na quinta, quando Flordelis já havia retornado ao Rio.
A nova tentativa de intimação vai ocorrer em Niterói. Os advogados de Flordelis entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do monitoramento por tornozeleira eletrônica e também do recolhimento domiciliar noturno (das 23h às 6h). Ainda não houve decisão em ambos os pedidos.
Acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, Flordelis não pode ser presa em razão de sua imunidade parlamentar.
A determinação para que a deputada seja monitorada por tornozeleira eletrônica foi motivada justamente por anteriores dificuldades para intimá-la no processo criminal e no procedimento disciplinar aberto contra ela na Câmara dos Deputados. Para determinar o monitoramento, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce também utilizou como argumento o medo de retaliação de uma das principais testemunhas do caso.
Prisão domiciliar para filha e neta de Flordelis
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói também negou na quinta-feira o pedido de prisão domiciliar para filha e neta de Flordelis. A defesa de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica da deputada, argumentou que ela tem problemas de saúde, por isso a necessidade de ficar presa em casa. Já Rayane dos Santos, filha de Simone e neta de Flordelis, alegou que a jovem tem dois filhos, um deles de seis meses, que ainda depende de amamentação.
A magistrada entendeu que permanecem inalterados os motivos que justificaram as prisões preventivas de ambas. Nearis citou as tentativas de manipulação de provas e coação de testemunhas no processo para justificar a “imprescindibilidade de manutenção do decreto prisional ao menos até a conclusão da instrução criminal”.
Com informações do jornal O Globo
