Xi defende distribuição de renda e ofensiva contra ricos na China

O presidente da China, Xi Jinping, colocou os cidadãos mais ricos do país em alerta nesta quarta-feira (18), ao apresentar as linhas gerais para a “prosperidade comum”, que incluem regulação e redistribuição de renda, segundo os meios de comunicação estatais.

Desde a posse de Xi, em 2012, o Partido Comunista adotou como prioridade acabar com a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera, objetivos que considera centrais para promover o bem-estar e fortalecer o governo. A desigualdade de renda no país é grande – os 20% mais ricos ganham mais de 10 vezes o que ganham os 20% mais pobres – e não se altera desde 2015.

Pequim realizou grandes esforços para reduzir a pobreza, especialmente nas áreas rurais. Mais recentemente, mirou a faixa mais alta do espectro, com medidas duras no setor de tecnologia, que criou vários bilionários, e críticas aos excessos da cultura da celebridade.

Na reunião de ontem do Comitê Central do Partido Comunista para Assuntos Econômicos, o governo detalhou novas estratégias direcionadas aos escalões superiores. Autoridades prometeram “fortalecer a regulamentação e o ajuste da alta renda, proteger a renda legal, ajustar de forma razoável a renda excessiva e encorajar grupos e empresas de alta renda a dar uma retribuição maior à sociedade”, segundo informou a agência de notícias estatal Xinhua.

Ao mesmo tempo, as autoridades se comprometeram a expandir o tamanho do grupo de renda média, aumentar os ganhos do grupo de baixa renda e proibir a renda ilícita com o objetivo de promover igualdade e justiça sociais. A reunião também reafirmou as famosas palavras de Deng Xiaoping, de “deixar que algumas pessoas enriqueçam primeiro”, e acrescentou que será criado um ambiente onde mais pessoas terão a oportunidade de enriquecer.

Socialismo diante do espelho

O professor Elias Jabbour, entrevistado desta semana do Socialismo Criativo Entrevista – Moda e Política, quadro da jornalista Iara Vidal, analisou que este movimento que está sendo feito na China é o “socialismo diante do espelho”, uma vez que o país asiático está realizando mudanças institucionais para reordenar as relações de produção com as forças produtivas já existentes.

“O que está acontecendo na China é uma rearticulação dos esquemas de propriedade. Em termos marxistas trata-se de mudanças institucionais de reordenamento das relações de produção às forças produtivas existentes. É um processo que se inicia com as pressões das novas classes trabalhadoras: em dez anos os salários médios no país cresceram 280% e acima da produtividade. Agora esse passo alcança o papel dos ricos e da propriedade privada diante das pressões do imperialismo e das contradições gestadas pelo próprio processo de desenvolvimento. É o socialismo diante do espelho”. Elias Jabbour

Para economistas, as medidas sugerem que Pequim pode estar mais perto de introduzir impostos sobre a propriedade e heranças. As autoridades já discutem há muito tempo a ideia de um imposto sobre a propriedade e tem testado a tributação de imóveis residenciais em Xangai e Chongqing desde 2011. Uma reunião de alto nível em maio indicou que as autoridades podem ter renovado a ofensiva para implementá-lo.

“A desigualdade de riqueza e de renda da China piorou para um nível tão sério que as autoridades não têm opção a não ser enfrentá-la e fazer disso uma prioridade”, disse Larry Hu, economista do Macquarie Group em Hong Kong. Na sua avaliação, a reunião de Xi “levou a questão para o nível mais alto” e é um sinal importante da direção das políticas no futuro.

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Carol Liao, economista da Pimco Asia, disse que os impostos sobre ganhos de capital também são uma opção, assim como outras medidas para melhorar a distribuição de renda, como reforçar os programas de seguridade social, proporcionar incentivos para instituições de caridade e aumentar as transferências governamentais para regiões mais pobres.

Imposto sobre herança e a distribuição de renda

A China não tem um imposto sobre herança, e sua criação teria um efeito regulatório importante sobre a distribuição da riqueza, avaliou Shi Zhengwen, professor de direito tributário na Universidade de Ciência Política e Direito da China, de acordo com a agência de notícias financeiras Yicai.

Na reunião de Xi, as autoridades se comprometeram a dar condições para que as pessoas melhorem sua educação e subam na escala de renda. Também cobraram a promoção da igualdade de acesso aos serviços públicos, com o aumento da oferta de moradia, de cuidados aos idosos e do sistema de serviços médicos.

O governo identificou a Província de Zhejiang, que fica no leste do país, é sede do Alibaba Group e famosa pela robustez de seu setor privado, como zona piloto para as novas iniciativas. No mês passado, Zhejiang divulgou planos detalhados para aumentar a renda disponível per capita para 75 mil yuans (US$ 11.563) até 2025, o que representaria um aumento de 45% em cinco anos. Seu governo também quer que os salários representem mais da metade de seu Produto Interno Bruto (PIB) e elevar sua taxa de urbanização para 75%.

Com informações do Valor Econômico