Gratificação extra a profissionais de saúde
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
Senador socialista propõe suspender pagamento de estados e municípios à Previdência
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
Para Alcolumbre, relatório sobre PEC do Orçamento de Guerra está bem fundamentado
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Sem aumento do preço do gás de cozinha
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
Maia: seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.