Serviços de atendimento à mulher são essenciais, decide Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de…
Wall Street Journal recorda acusações contra Bolsonaro em entrevista com Moro
Jornal repercutiu a afirmação do ex-integrante do governo: “Não escolhi sair, fui forçado a renunciar por um ato do presidente”
Fachin nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Esquerda quer abrigo a vítimas de violência na pandemia
Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários