Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
A sindicância servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas de integrantes da força-tarefa
O evento ocorreu no contexto da semana do Orgulho LGBTQI+ e pautou pessoas negras, trans, mulheres lésbicas e periféricas
O TSE retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão