Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
A Ancine, órgão de fomento ao audiovisual, pode ter que explicar ao Congresso Nacional conflitos internos que ameaçam afetar o setor
A Justiça Federal determinou que a Petrobras elabore plano emergencial a fim de combater corais nocivos ao meio ambiente, os coral-sol
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O projeto de lei estende o auxílio emergencial para profissionais do esporte, reabre o prazo de adesão ao Profut e aumenta as desonerações para doações
Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta de Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio, uma semana antes de o casal quitar parcela de imóvel no Rio
Na tarde desta quinta-feira, durante a posse, Milton Ribeiro reforçou que sua gestão gera marcada pela educação infantil e o ensino profissionalizante
Nesta quinta-feira (16), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou a segunda parte da campanha “Não Violência Ativa – Paz, Essa é a Nossa Bandeira”
Desigualdades como as que levam jovens a interromper os estudos para trabalhar fazem milhões de jovens negros, 71,71%, abandonarem a escola