Melchionna quer sustar portaria que libera agrotóxicos tacitamente
Pela portaria, a liberação do uso de novos agrotóxicos será automática se a avaliação dos produtos não for concluída no prazo de 60 dias
Ricardo Silva quer mais proteção para grávidas durante a pandemia
Entre as propostas estão a reserva de leitos exclusivos, evitando expor as grávidas a ambientes destinados ao tratamento da Covid-19
Proposta do governo unifica PIS e Cofins
O texto que unifica PIS e Cofins corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal a ser analisada pelo Congresso Nacional
Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021
De acordo com o projeto de lei de senador petista, ficará vedado o reajuste de tarifa para o setor elétrico até janeiro de 2022
MPF pede derrubada de vetos presidenciais à lei sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 em territórios tradicionais
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
Novo Fundeb avança na Câmara e texto vai ao Senado
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.