Mãe está impedida de ver ou amamentar seu filho
Mãe vegana está impedida de ver ou amamentar o filho há quase um mês, em processo aberto pelo pai, alega racismo étnico e omissão da justiça
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Mendonça defende tese que trava demarcações indígenas
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Governo prevê corte de até R$ 20 bi em 2021
Com um arrocho previsto nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto de gastos, considerado por ele a principal âncora fiscal do país