
O aumento de despesas obrigatórias, principalmente por causa da alta da inflação, deve levar o Ministério da Economia a fazer um corte de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo integrantes da pasta.
Esse é um cálculo preliminar da tesourada que o governo terá de adotar para cumprir em 2021 o teto de gastos -regra fiscal que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. A informação é da Folha de S. Paulo.
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Com um arrocho previsto nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto, considerado por ele a principal âncora fiscal do país.
A inflação acelerou no segundo semestre. O limite máximo para as despesas foi reajustado com base no índice até o primeiro semestre (2,13%, acumulado de 12 meses encerrados em junho). Mas a expectativa do mercado é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba para cerca de 4,4% no fim do ano.
Esse descompasso pressiona o Orçamento de 2021, que terá de ser ajustado para manter os gastos dentro do teto, R$ 1,485 trilhão. O valor do salário mínimo, por exemplo, terá de ser corrigido de R$ 1.067 por mês, cálculo de agosto, para R$ 1.088 ou mais (a depender da inflação de dezembro).
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Guedes, apesar da pressão sobre o teto em 2021, tem garantido que o limite será cumprido. Para ele, se essa regra for flexibilizada, haverá fuga de investidores, comprometendo a retomada da economia.
Vem tesourada por aí
Por isso, técnicos do Ministério da Economia analisam a proposta de Orçamento do próximo ano para remanejar despesas e discutir de quais áreas precisará tirar verba para acomodar o aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais.
O ajuste terá de ser feito em diálogo como Congresso, que, por causa de disputa política, ainda não votou o Orçamento de 2021. A previsão é que o projeto seja analisado em fevereiro, após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
“Hoje o teto é um sinal de proteção das classes mais baixas, dos mais pobres. O teto diz o seguinte: nós não vamos deixar voltar a inflação, não vamos deixar o juro alto, estagnação econômica, corrupção generalizada. O governo tem de fazer escolhas”, disse Guedes, na semana passada, durante balanço de sua gestão em 2020.
O corte estudado para o Orçamento significa retirar dinheiro de alguns ministérios para que o governo possa cumprir seus compromissos.
LDO já prevê quedas em despesas
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de2021, que traça os rumos do Orçamento, já foi alterada na semana passada e passou a prever uma queda nas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.
A despesa para manutenção da máquina pública caiu de R$ 92,052 bilhões, valor estimado em agosto, para R$ 83,932 bilhões, montante atualizado em dezembro.
Esse valor, no entanto, pode subir porque geralmente deputados e senadores usam suas verbas de emendas no Orçamento para investimentos e gastos que são considerados discricionários.
Mas a equipe econômica ainda refaz cálculos de outras áreas para que, com previsões mais precisas para alguns programas, possa haver abertura de espaço no teto.
A principal pressão no aumento de despesas vem da indexação. Gastos públicos estão atrelados à inflação.
O exemplo mais citado por técnicos do governo é a revisão na projeção de salário mínimo, para R$ 1.088. Isso se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real.
O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidido nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo.