por: Ana Paula Siqueira Postado em: 14/07/2021 - 18:05 Atualizado em: 14/07/2021 - 18:05
O Socialismo Criativo traz a terceira matéria da série especial, publicada às quartas, sobre a criatividade no centro da revolução industrial em curso. Na #RevoluçãoCriativa, abordaremos vários aspectos da Economia Criativa, a mola propulsora da Quarta Revolução Industrial. Neste texto, conheça os efeitos do desmonte nas áreas de ciência e tecnologia promovidos pelos governo de Jair Bolsobaro.
Nas próximas matérias, mostraremos como a Economia Criativa impacta o mundo no qual vivemos, o que pensam e fazem os parlamentares, prefeitos, governadores e militantes do PSB. De que forma outros países lidam com os desafios dessa nova era? Quais exemplos o Brasil pode seguir?
Boa leitura!
Apagão tecnológico no Brasil
Apenas no primeiro trimestre de 2021, 80 mil postos de trabalho da economia criativa foram fechados. A falta de investimentos no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem prejudicado inúmeros setores. Educação, ciência e tecnologia são os mais perseguidos na gestão neoliberal de desmonte do Estado pelo bolsonarismo. E o que poderia ajudar a alavancar a economia e aliviar a população tem se tornado um pesadelo. O país vive um apagão tecnológico.
O panorama atual é desolador. Faltam recursos para garantir o funcionamento básico das universidades federais, bolsas de pesquisa científica foram cortadas, a única fábrica de chips do país foi fechada, há ameaça de desligamento do supercomputador Tupã, utilizado para fazer previsão meteorológica e climática.
Todos fazem parte da economia criativa, ao lado das artes, comunicação, arquitetura, turismo, tecnologia da informação e tantas outras atividades que envolvam a capacidade humana de buscar soluções para as questões que se apresentam. O desmonte realizado por Bolsonaro aliado à pandemia da covid-19 agrava a situação a cada dia.
O resultado desse apagão tecnológico são talentos de diversos setores que deixam o país para poder trabalhar, a economia atravancada e a fome que espreita mais da metade da população.
Criativos desempregados
O número de postos de trabalho ligados à economia criativa no Brasil diminuiu 4% no primeiro trimestre de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020. Isso representa o fechamento de 244 mil vagas, de acordo com estudo do Observatório Itaú Cultural.
A queda interrompe uma série de altas nos dois trimestres anteriores. Em relação ao quarto trimestre do ano passado, são 80 mil vagas a menos. Segundo o levantamento, a economia criativa encerrou o primeiro trimestre com 6.599.590 postos de trabalho no país. No mesmo período de 2020, havia 6.843.455.
Desmonte tecnológico
A única fábrica brasileira de semicondutores, que serve para produzir chips, está sendo fechada pelo governo federal. A justificativa do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal federal criada em 2008 e instalada em Porto Alegre (RS) não dá lucro e sequer se sustenta.
Mas não percebeu – ou não quis perceber – a oportunidade gerada com a crise global dos semicondutores e o aumento da demanda mundial, que tem crescido fortemente.
A liquidação Ceitec vai significar a dispensa de 180 funcionários de alta qualificação técnica, muitos dos quais só vão conseguir mercado no exterior, num evento que entidades científicas consideram um “capítulo dramático” do apagão que atinge o setor tecnológico no Brasil.
Empresa perto do equilíbrio econômico
Os semicondutores são fundamentais em computadores em geral e estão presentes em itens de consumo e na infraestrutura de comunicações. O Ceitec produziu chips para colocar em animais e rastreá-los para passagem em pedágios. Desde que começou a funcionar, o centro forneceu um terço dos insumos consumidos nesse setor no Brasil.
As projeções avaliam que a empresa caminha para o equilíbrio econômico, que seria atingido entre 2025, no cenário mais otimista, e 2029, no mais pessimista. Mesmo assim, a decisão foi pela extinção (opções para o não fechamento seriam a manutenção, uma parceria com a iniciativa privada ou a privatização).
‘Ciência e a tecnologia no centro do Brasil’
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) já posicionou contra o fechamento. Ele defende que “é preciso colocar a ciência e a tecnologia no centro do Brasil”.
Desligar o supercomputador para economizar
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é outro órgão essencial ao país que enfrenta a crise da falta de verba. Para economizar recursos e energia elétrica, o governo disse que desligaria o Tupã, um supercomputador utilizado para fazer previsão meteorológica e climática. Previsto para agosto, seria o primeiro desligamento da história e traria diversos problemas para o Brasil.
Após a repercussão negativa do anúncio, o Inpe anunciou que o Tupã será substituído. As diferenças, contudo, são gritantes. A começar pelos custos.
Em 2010, o supercomputador Tupã custou US$ 23 milhões e chegou a ser o 29° equipamento mais potente do mundo, com capacidade de fazer 258 trilhões de cálculos por segundo. O Inpe informa que comprou uma nova máquina, em junho, pelo valor de US$ 729 mil, ou R$ 3,7 milhões. O equipamento será entregue em um prazo de 50 a 60 dias.
Solução paliativa
Com o alerta de crise hídrica, os documentos são entregues semanalmente ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Sem os dados, o governo ficaria às cegas quanto à gestão do problema. A decisão de comprar uma máquina menor foi criticada pelo coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe, Gilvan Sampaio de Oliveira.
Ele afirmou em comissão da Câmara dos Deputados, que os novos equipamentos não apresentam o mesmo desempenho do supercomputador. De acordo com Oliveira, uma máquina menos potente foi adquirida em 2018 e já vem sendo usada pelo instituto. O novo computador adquirido pelo Inpe com recursos do PNUD, porém, também seria um equipamento de menor capacidade em comparação ao atual Tupã.
“Tanto a máquina que adquirimos em 2018, quanto essa máquina que vem agora com recursos do PNUD, através no MCTI para aprimorar os modelos numéricos, são paliativos”, firmou Oliveira. “O que nós realmente precisamos é de recursos para adquirir uma máquina de grande porte, que permitirá que avancemos mais rapidamente em todo o sistema nacional de meteorologia”, adicionou o especialista.
Abandono da ciência
Em 2021, o Inpe recebeu R$ 44,7 milhões, frente a um total previsto de R$ 76 milhões, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
As possíveis consequências imediatas do desligamento estariam relacionadas ao funcionamento do operador nacional do sistema elétrico que coordena o funcionamento das usinas hidrelétricas, termelétricas e das plantas eólicas e à atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica na distribuição da energia pelo Brasil.
Tudo isso em meio à crise hídrica e energética que já aumentou as tarifas de luz e trouxe de volta a ameaça do racionamento.
Batalha socialista por recursos para ciência
Ao sancionar o Orçamento de 2021, em abril, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou uma lei aprovada semanas antes pelo Congresso e retirou R$ 5 bilhões que deveriam estar sendo usados hoje para financiar a ciência e a tecnologia no Brasil, incluindo pesquisas sobre a covid-19. O dinheiro está atualmente na “reserva de contingência” — isto é, guardado para ajudar o governo a atingir a meta de resultado primário.
O bloqueio ilegal desses recursos fez com que o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), solicitasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do bloqueio de recursos do FNDCT.
A representação feita pelo parlamentar diz que a Lei Orçamentária de 2021 estabelece que R$ 5,5 bilhões seriam destinados ao FNDCT. Do total, R$ 5 bilhões (90%) foram colocados em uma “reserva de contingência”. O que contraria a Lei Complementar nº 177 de 2021, “que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT”.
Ataques à ciência fazem cientistas deixarem Brasil
O desmonte que mistura elementos negacionistas com o autoritarismo bolsonarista encolhe a estrutura oferecida a pesquisadores brasileiros, reduziu os investimentos e gerou uma onda de ataques à ciência por governistas e por parte da população que apoia Bolsonaro.
O Instituto Serrapilheira, que utiliza recursos de um fundo de R$ 350 milhões, única instituição privada cujo objetivo é financiar pesquisas de ponta no Brasil, tem enfrentado dificuldades improváveis de serem enfrentadas em sua curta história. Em apenas quatro anos de existência, o instituto teve quatro evasões e cerca de seis pesquisadores em dúvida sobre a permanência no país. Quase todos nos últimos dois anos.
Segundo Edgard Pimentel, pesquisador do Departamento de Matemática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a maior motivação para deixar o país é a falta de estabilidade de alguns processos da esfera científica.
Para Pimentel, “isso fica evidente nos sucessivos cortes e contingenciamentos que afetam o sistema de ciência e tecnologia no país”. O cientista, contemplado com financiamento do Instituto Serrapilheira em 2019, destaca o recente corte nas bolsas de iniciação científica no Brasil.
Doutorado e pós-doutorado ameaçados
O corte a que se refere o pesquisador é o anunciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma das principais agências responsáveis pelo financiamento da ciência brasileira, que em 2021 só conseguirá pagar bolsas a 396 dos 3080 dos doutorados e pós doutorados que foram aprovados para receber o benefício.
Isso significa que apenas 13% dos pesquisadores aptos a serem financiados efetivamente o serão, o que, em muitos casos, inviabiliza pesquisas científicas inteiras.
Pelos cálculos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano. Com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano.
Orçamento pagaria apenas quatro meses de bolsas
O montante efetivamente garantido no orçamento, cerca de R$ 378 milhões, seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas.
O físico teórico Rafael Chaves, pesquisador do Instituto Internacional de Física da UFRN, observa o massacre sofrido pela ciência.
“Para muita gente, o professor é comunista, parasita, a pesquisa brasileira feita em instituições públicas não vale nada. Achávamos que a pandemia ia melhorar a compreensão sobre o método científico, mas o debate público brasileiro infelizmente é muito pobre”
Rafael Chaves
Universidades federais à míngua
Com o orçamento destinado para as universidades federais, para 2021, não será possível chegar até o final do ano. Das 69 instituições, 30 já alertaram que correm o risco de suspender até as atividades remotas, mesmo que todo o valor seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede.
Entre as instituições que correm o risco de parar as atividades estão as universidades federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF), do Estado de São Paulo (Unifesp), do Maranhão (UFMA), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do ABC (UFABC) e do Espírito Santo (UFES).
Isso significa que os prédios poderão ser fechados e atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, serão interrompidas. A possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 já foi descartada.
Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está acabando com o país.
Economia criativa X pandemia
O turismo, parte importante da economia criativa, foi prejudicado sobremaneira pela pandemia . Aviões no solo, ônibus nas garagens, hotéis fechados, atrações turísticas canceladas, pacotes suspensos foram as marcas de 2020 que seguem em 2021.
Dados da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) mostram que as vendas caíram mais de 50% em relação aos R$ 19 bilhões apurados em 2019. A perda de empregos no setor é estimada em 1 milhão de vagas – incluindo funcionários diretos e indiretos.
Levando em conta todo o setor, a crise econômica provocada pelas medidas de restrições para conter a Covid-19 tiraram R$ 261 bilhões do turismo em 2020, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autorreforma aposta na criatividade
Em sua Autorreforma, o PSB defende a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento. A base desse planejamento a curto, médio e longo prazo tem a inovação e a economia criativa como elementos indispensáveis – do renascimento criativo da indústria que necessita de inovação tecnológica como nos serviços prestados à toda a população.
“Um planejamento estratégico moderno e inovador inserirá nossas potencialidades na economia da era do conhecimento. Nele compreende-se que Estado e Mercado não são entes opostos, mas complementares, como já assim se configuram em países predominantemente socialistas e em países capitalistas”
Autorreforma do PSB
Ciência possibilita evolução
“Conhecimento e inovação são frutos da mesma árvore, filhos de uma mesma família, a ciência. Essa é a mãe da educação, produtora do pensamento crítico e da inteligência, desenvolvedora de sensibilidades, estimuladora da pesquisa, da curiosidade e da investigação, cujos frutos e acúmulos somados possibilitam evoluções civilizatórias na direção do desenvolvimento social, cultural e econômico”, defendem os socialistas em sua Autorreforma.
O entendimento é que inovação é um processo criativo, revolucionário e transformador que possibilita rupturas parciais ou completas, impactando o modo de vida e o desenvolvimento das pessoas, das sociedades e das nações.
“A diversidade dos significados de inovação manifesta-se pela abrangência de sua aplicação como vetor de desenvolvimento humano, da formação de capital e da melhoria da qualidade de vida”, afirma o documento.
Articulação pelo desenvolvimento
O projeto nacional de desenvolvimento defendido pelo PSB prevê a articulação dos diversos setores com um objetivo comum.
“Um sistema nacional de inovação é um grupo articulado de instituições dos setores público e privado. Há três agentes principais, que atuam de forma integrada: o Estado responsável por aplicar e fomentar políticas públicas de ciência e tecnologia; as universidades e institutos de pesquisa, responsáveis por cria e disseminar conhecimento e as empresas responsáveis por investir na transformação do conhecimento em produtos”
Autorreforma
Com informações da Folha de S. Paulo, O Globo, Estadão, Convergência Digital, Uol
