Parlamento Europeu cobra mudança na política ambiental em acordo UE-Mercosul

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (7) uma resolução sobre aplicação da política comercial europeia, enfatizando que o “acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado na sua forma atual”. A emenda foi confirmada por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções. As informações são do Valor Econômico.

Altamente simbólica e não obrigatória, a medida reflete o ambiente extremamente difícil para a implementação do acordo birregional negociado ao longo de 20 anos. Na prática, surge a necessidade de garantias adicionais na área ambiental para que os europeus decidam se movimentar para ratificar ou não o acordo.

O texto original do relatório no Parlamento Europeu sublinha que UE-Mercosul representa o maior acordo entre blocos deste tipo e tem potencial para criar uma zona de mercado aberto com benefícios mútuos para aproximadamente 800 milhões de cidadãos. Mas ressalta que, como todos os acordos firmados pela UE, deve garantir que os produtos de parceiros passem pelo mesmo controle de qualidade, equivalência de leis trabalhistas e padrões de sustentabilidade da cadeia de produção europeia.

Há um bom tempo que o Parlamento Europeu alerta que acordos comerciais, e não apenas com o Mercosul, devem seguir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

Na semana passada, o novo comissário da UE, Valdis Dombrovskis, já tinha afirmado que um pré-requisito para levar adiante a ratificação do acordo vai exigir dos países do Mercosul ações concretas para melhorar a proteção da floresta. Ou seja, não adiantarão apenas discursos ou promessas.

O documento não tem poder de vetar o acordo, mas para analistas é uma clara rejeição simbólica. O surpreendente na votação em plenário na verdade foi a diferença de apenas 50 votos entre quem votou a favor e contra.

Com informações do Valor Econômico