Acordo UE-Mercosul ameaça florestas e clima da região, afirmam ONGs

O acordo de livre-comércio da União Europeia com o Mercosul vai aumentar a pressão sobre a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e outros ecossistemas da América do Sul ameaçando mais as populações tradicionais. De acordo com estudo, a oficialização do pacto poderá ampliar os riscos de contaminação por agrotóxicos, a concentração fundiária e a profunda distância entre europeus e sul-americanos na segurança alimentar.

O diagnóstico é do relatório “Acordo UE: Mercosul, Ameaça para a proteção do clima e dos direitos humanos” lançado pelo Greenpeace Brasil e pela ONG Fase. Foi feito pelo pesquisador Thomas Fritz e publicado por algumas ONGs na Alemanha.

O estudo analisa o impacto socioambiental, especialmente climático, da redução de tarifas comerciais e da ampliação de quotas de importação e exportação.

Impacto socioambiental

No caso da soja, por exemplo, Fritz estima que a área do cultivo no Mercosul exportada para a UE é de aproximadamente 13 milhões de hectares – um terço do tamanho da Alemanha. “Como apenas 13% das importações de soja da UE são consideradas livres de desmatamento, a demanda europeia constitui-se em um forte impulsionador para o desmatamento, as emissões de gases-estufa e os conflitos de terra e violações de direitos na América do Sul”, diz o autor.

“O acordo comercial UE-Mercosul é um acordo de destruição do clima e da floresta”, diz Paulo Adario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. “Protege apenas setores produtivos historicamente predatórios, fortalece governos autoritários e reforça as principais ameaças ao patrimônio natural.”

Segundo Adario, o acordo tornará as economias do Mercosul ainda mais dependentes de commodities, com foco na extração e exportação de recursos minerais e de produtos agrícolas. “Isso coloca a Amazônia em risco ainda maior e torna os povos que nela vivem ainda mais vulneráveis a crises por não disporem de uma economia resiliente e sustentável.”

Cláusulas frágeis

Na visão do Greenpeace, as cláusulas ambientais do acordo são frágeis. O acordo comercial tem como condição que os países cumpram suas metas no Acordo de Paris. O Acordo de Paris, contudo, não estabelece penalidades para o país que descumprir suas regras. Vincular um acordo ao outro não garante proteção climática, criticam os ambientalistas.

“A cláusula não é vinculante”, diz Maureen Santos, coordenadora do grupo nacional de assessoria da Fase.

O estudo cita vários agrotóxicos usados no Mercosul que são proibidos na UE. “Na ausência do princípio de precaução do acordo [de Paris], isso imprime um duplo padrão no tratamento de cidadão no mundo”, diz Maureen. “O acordo comercial nivela por baixo. Quem tem legislação mais frágil impõe mais sofrimento a seus cidadãos.”

“A pressão interna na Europa contra o acordo com o Mercosul está aumentando muito”, lembra Adario. “A política antiambiental do presidente Bolsonaro está derretendo a imagem do país lá fora. Eurodeputados dizem que fazer um acordo com um governo autoritário, inimigo das florestas e do clima, mandaria uma mensagem clara por parte dos governos europeus: Bolsonaro pode agir com impunidade.”

Com informações do Valor Econômico