Câmara pode votar proposta que altera composição do CNMP
Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça
Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça
Câmara dos Deputados deve votar PEC que altera a composição do CNMP e também exigir um código de ética contra abusos e desvios no MP
Deputados federais podem votar na Câmara dos Deputados a PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Relator do pedido de afastamento de Deltan Dallagnol feito pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pautou para 18 de agosto a análise do caso
Dallagnol e outros colegas dele da força-tarefa de Curitiba são acusados de abuso de poder ao darem a entrevista do PowerPoint, em 2016
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Ministro do STF suspendeu piso da enfermagem para avaliar os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços
Indústria farmacêutica importa 95% da matéria-prima de medicamentos e mapeia substâncias essenciais para saúde pública