Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
A LGPD entrou em vigor este ano, trazendo novos desafios para instituições, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais.
O relator da LGPD concorda com o adiamento da entrada em vigor apenas das sanções previstas para quem descumprir a legislação
Na ocasião, a coligação de Lula e Alckmin protocolou no TSE uma ação para investigação dos abusos no uso de dados
O PSB sustenta que o compartilhamento de dados viola o direito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informativa,
Candidatos devem ficar atentos sobre o que a legislação eleitoral permite ou proíbe sobre propaganda eleitoral durante a campanha
Relembre casos em que governo de Jair Bolsonaro impôs sigilos de um século em informações potencialmente comprometedoras
A empresa, que presta serviços ao governo dos EUA, monitora bilhões de telefones no mundo e diz que pode desmascarar espiões.
40 em 4: o lema do governo de Jair Bolsonaro e sua luta contra a transparência na administração pública
A destruição da área da educação forjada por Bolsonaro e seus capangas ministeriais tem data para acabar, mas deixa “marcas profundas”