OAB quer anular aprovação da PEC dos Precatórios por manobras de Lira; deputados acionam STF
Presidente da Câmara, Arthur Lira desrespeitou regimento interno para garantir aprovação da PEC do Calote; OAB estuda medidas judiciais
Presidente da Câmara, Arthur Lira desrespeitou regimento interno para garantir aprovação da PEC do Calote; OAB estuda medidas judiciais
Dora Cavalcanti e Patrícia Vanzolini, concorrem em chapas de oposição à atual gestão de Caio dos Santos, candidato à reeleição na OAB – SP
OAB protocolou junto ao STF ação na qual questiona a omissão do governo de Jair Bolsonaro no combate à fome no país
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que atentado ocorre após ameaças e ataques xenofóbicos ao país asiático proferidos por autoridades
Juristas e representantes de diversas entidades sindicais e da sociedade civil fazem vigília pelo impeachment de Jair Bolsonaro
Juristas pela Democracia na Bahia e Comitê Fora Bolsonaro do Judiciário cobram apoio da OAB-BA ao impeachment de Jair Bolsonaro
A OAB requer que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente, com base no Código Penal, por transgressões ao longo da pandemia
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Em comentário postado em uma rede social, o deputado acusou Daniela Santa Cruz de se beneficiar de recursos da antiga Lei Rouanet
OAB quer que comissão apure atos praticados pelo Estado brasileiro que atentam aos direitos humanos no contexto da epidemia